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Bivalda Leandro Da Silva x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 278860682

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-16.2024.5.02.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIVALDA LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO MN RAMC SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001445-16.2024.5.02.0066 RECLAMANTE: BIVALDA LEANDRO DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001445-16.2024.5.02.0066 RECLAMANTE: BIVALDA LEANDRO DA SILVA RECLAMADO: MN RAMC SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ddd246 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de maio de 2025. DANIELLA DA COSTA LIMAS Vistos, etc. Considerando que o sócio da 1ª ré, anteriormente citado acerca da presente ação (#id:34f97d8) não foi intimado (#id:0f7edf5) da audiência designada para o dia 27/05/2025, em razão de mudança, (RE)DESIGNO a audiência Una para o dia 31/07/2025 14:45 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer nos termos do art. 844 da CLT. Intime-se a reclamada para apresentar endereço atualizado do mesmo ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. As partes deverão apresentar rol de testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, no prazo de 15 dias, CUJAS INTIMAÇÕES SERÃO REALIZADAS PELO PRÓPRIO ADVOGADO e a comprovação deverá ser feita em até 3 dias antes da data de audiência na forma estabelecida em lei (455, §1º do CPC), desde já, indeferidos a expedição de intimação de testemunhas na forma do Provimento 13/2006. O protocolo de rol de testemunhas em sigilo será interpretado como não apresentado, por ausência de amparo legal. A comprovação da entrega da intimação da testemunha deverá ser comprovada em até 3 dias antes da data de audiência na forma estabelecida em lei (455, §1º do CPC). O não cumprimento do acima determinado implicará em serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas intimadas na forma acima determinada e ausentes à audiência estarão sujeitas a aplicação de multa pelo Juízo. Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIVALDA LEANDRO DA SILVA

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Marcos Roberto Januario x Injecom Industria E Comercio De Plasticos Ltda

ID: 318607067

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-14.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO JANUARIO

Polo Passivo:

INJECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO MAURI CACERES

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WAGNER BATISTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001445-14.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO JANUARIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001445-14.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO JANUARIO RECLAMADO: INJECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 518627c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ALINE SOBRAL FARIA DESPACHO Vistos. Desde o retorno das atividades presenciais neste Regional (Resolução GP/CR 05/2022 - Etapa 7), todas as audiências nesta Vara são realizadas na modalidade presencial. Ademais, na prática este Juízo tem constatado que as audiências telepresenciais de sua competência são realizadas muitas vezes em ambientes precários, sem acesso individualizado de todos os participantes, de modo que não há como garantir sua incomunicabilidade, além de falhas nas conexões, má qualidade de vídeo ou áudio e inexperiência de muitos no manejo dos meios tecnológicos, o que inúmeras vezes impede a realização do ato de forma única e contribui para o atraso de todas as demais audiências da pauta e por consequência da prestação jurisdicional. Ante o exposto, inviabilizada a realização de audiências telepresenciais, indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos do art. 1º, par. 2º da Resolução 345/20 do CNJ e art. 2º, par. 5º do Ato GP 10/2021 deste E. TRT. Intime-se o Autor para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos cópia da página seguinte ao último contrato de trabalho anotado em CTPS (em caso de desemprego atual) ou da última anotação constante de CTPS (em caso de contrato vigente) ou o informe de últimos registros da CTPS digital, visando a evidenciar os salários atualmente recebidos ou que atualmente não recebe salários, sob pena de posterior indeferimento da gratuidade. Intime-se o Reclamante. Cite-se a Reclamada. Por se tratar de audiência inicial, não serão ouvidas testemunhas. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO JANUARIO

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Agatha Cristine De Booz Cruz e outros x J M Transportes E Distribuicao Ltda - Epp e outros

ID: 319700668

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001445-49.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRUZ CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

J M TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPP J VEBEX LOG LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE

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LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001445-49.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001445-49.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRUZ RECLAMADO: J VEBEX LOG LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 469195a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP., data abaixo. GLEYDSON GONCALVES NAZARETH DESPACHO Vistos. Torno sem efeito o despacho de id. 2b6071c, devendo as liberações serem efetuadas da forma abaixo: 1- Ao reclamante: R$ 2.469,36, da conta judicial de n. 3336.042.01510127-5, parcela 1, de 27/11/2024, da CEF. R$ 654,28, da conta judicial de n. 3336.042.01510215-8, parcela 1, de 27/12/2024, da CEF. 2- Ao advogado do reclamante: R$ 2.750,89, da conta judicial de n. 3336.042.01510215-8, parcela 1, de 27/12/2024, da CEF, cota reclamante. R$ 440,87, da conta judicial de n. 3336.042.01510472-0, parcela 1, de 08/04/2025, da CEF. 3- Ao INSS: R$ 130,93, da conta judicial de n. 3336.042.01510215-8, parcela 1, de 27/12/2024, da CEF, cota reclamante. R$ 454,43, da conta judicial de n. 3336.042.01510472-0, parcela 1, de 08/04/2025, da CEF, cota reclamada. 4- Expeça-se oficio para transferência do valor abaixo à conta vinculada do FGTS do Reclamante: R$ 2.101,30, da conta judicial de n. 3336.042.01510472-0, parcela 1, de 08/04/2025, da CEF. Consigno que já houve liberação parcial ao reclamante do valor de id 94bf79c, da conta judicial de n. 3336.042.01510127-5. Com as liberações, venham os autos conclusos para extinção. Eventual requerimento para depósito dos valores em conta específica deve ser informado nos autos no prazo de 05 dias. No silêncio, Os valores serão liberados nas contas cadastradas junto ao e. TRT da 2ª Região. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, cumpra-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRUZ

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Agatha Cristine De Booz Cruz e outros x J M Transportes E Distribuicao Ltda - Epp e outros

ID: 319700676

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001445-49.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRUZ CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

J M TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPP J VEBEX LOG LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE

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LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001445-49.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001445-49.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: AGATHA CRISTINE DE BOOZ CRUZ RECLAMADO: J VEBEX LOG LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 469195a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba/SP., data abaixo. GLEYDSON GONCALVES NAZARETH DESPACHO Vistos. Torno sem efeito o despacho de id. 2b6071c, devendo as liberações serem efetuadas da forma abaixo: 1- Ao reclamante: R$ 2.469,36, da conta judicial de n. 3336.042.01510127-5, parcela 1, de 27/11/2024, da CEF. R$ 654,28, da conta judicial de n. 3336.042.01510215-8, parcela 1, de 27/12/2024, da CEF. 2- Ao advogado do reclamante: R$ 2.750,89, da conta judicial de n. 3336.042.01510215-8, parcela 1, de 27/12/2024, da CEF, cota reclamante. R$ 440,87, da conta judicial de n. 3336.042.01510472-0, parcela 1, de 08/04/2025, da CEF. 3- Ao INSS: R$ 130,93, da conta judicial de n. 3336.042.01510215-8, parcela 1, de 27/12/2024, da CEF, cota reclamante. R$ 454,43, da conta judicial de n. 3336.042.01510472-0, parcela 1, de 08/04/2025, da CEF, cota reclamada. 4- Expeça-se oficio para transferência do valor abaixo à conta vinculada do FGTS do Reclamante: R$ 2.101,30, da conta judicial de n. 3336.042.01510472-0, parcela 1, de 08/04/2025, da CEF. Consigno que já houve liberação parcial ao reclamante do valor de id 94bf79c, da conta judicial de n. 3336.042.01510127-5. Com as liberações, venham os autos conclusos para extinção. Eventual requerimento para depósito dos valores em conta específica deve ser informado nos autos no prazo de 05 dias. No silêncio, Os valores serão liberados nas contas cadastradas junto ao e. TRT da 2ª Região. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, cumpra-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J VEBEX LOG LTDA - J M TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA - EPP

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Carlos Eduardo Rodrigues x Carlos&Egas Pet Shop Ltda

ID: 319933375

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-05.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

Polo Passivo:

CARLOS&EGAS PET SHOP LTDA

Notificação

Advogados:

HERBERT PIRES ANCHIETA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001445-05.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001445-05.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES RECLAMADO: CARLOS&EGAS PET SHOP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7943bb0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VANESSA PAGLIARDE MONTGOMERY Vistos etc. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ajuizou reclamação trabalhista em face de LITTLE GARBO'S PETS, informando que sempre prestou serviços na função de médico veterinário e responsável técnico, tendo como último local de prestação de serviços o endereço: Rua Antônio Macedo, 518 - Parque São Jorge, São Paulo - SP com CEP 03087-010. Competência do CEP: "03087-010" Zona/Jurisdição: Centro ExpandidoFórum/Vara: Fórum Trabalhista Ruy BarbosaPortaria: Portaria GP Nº 88/2013 Segundo dispõe o artigo 651, caput, do Estatuto Consolidado, o critério de definição de competência nesta Justiça Especializada é, em regra, a "localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro". A Resolução Administrativa nº 01/2013, por sua vez, estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Dispôs referida norma, outrossim, que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital, é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. Diante do exposto, considerando que o último local de prestação de serviços não está abrangido pela competência deste regional, determino, de ofício, a remessa dos autos, por via eletrônica, através do sistema PJ-e/JT, ao Juízo competente, a saber, uma das Varas do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa - Barra Funda de São Paulo. Retire-se o feito de pauta. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES

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Antonio José Felix x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 322198027

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-55.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé FELIX

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

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DESPACHO Nº 1001445-55.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001445-55.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apelante: Antonio José Felix - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 121/122: havida renúncia de mandato. Nos termos do art. 112 do CPC, comprove a patrona renunciante a efetiva ciência da parte outorgante. Esclareço a cópia do e-mail dirigido a "contato@masterprev.org" não confere ciência inequívoca à parte que lhe outorgou poderes, uma vez que se comprova tão somente o envio da notificação. Logo, não há qualquer comprovação de que a comunicação tenha sido efetiva, estando a parte demandada devidamente ciente da renúncia efetuada. A comunicação da renúncia dos poderes outorgados ao advogado se presta à finalidade primordial de assegurar que o cliente representado possa providenciar a nomeação de outro causídico, em substituição ao renunciante, garantindo a regularidade da representação processual e evitando-se possíveis prejuízos à parte. Por tal razão é que se compreende que a correspondente comunicação, a despeito da diversidade de meios possíveis, deve se dar de forma sempre inequívoca, com a garantia da efetiva ciência do destinatário da missiva, isto é, do outorgante representado pelo advogado renunciante. A comunicação efetiva é aquela em que se pode verificar que o interlocutor de fato tenha tomado conhecimento da mensagem enviada, contudo, no caso apresentado, apenas é possível observar o envio e recebimento a endereço de e-mail qualquer, não se podendo presumir a leitura da mensagem, tampouco por quem de direito, o que precisa ser devidamente comprovado, respondendo o patrono por eventual prejuízo. Neste cenário, portanto, verifica-se que a comunicação não atendeu ao requisito da inequívoca ciência do destinatário, tampouco, poder-se-á presumir que os notificados são aqueles que conferiram poderes ao patrono renunciante. Assim, confiro à renunciante, o prazo de 15 dias para que comprove nos autos a inequívoca ciência da renúncia efetuada à parte demandada/apelada. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Antonio José Felix x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 322209330

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-55.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé FELIX

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001445-55.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001445-55.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apelante: Antonio José Felix - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 121/122: havida renúncia de mandato. Nos termos do art. 112 do CPC, comprove a patrona renunciante a efetiva ciência da parte outorgante. Esclareço a cópia do e-mail dirigido a "contato@masterprev.org" não confere ciência inequívoca à parte que lhe outorgou poderes, uma vez que se comprova tão somente o envio da notificação. Logo, não há qualquer comprovação de que a comunicação tenha sido efetiva, estando a parte demandada devidamente ciente da renúncia efetuada. A comunicação da renúncia dos poderes outorgados ao advogado se presta à finalidade primordial de assegurar que o cliente representado possa providenciar a nomeação de outro causídico, em substituição ao renunciante, garantindo a regularidade da representação processual e evitando-se possíveis prejuízos à parte. Por tal razão é que se compreende que a correspondente comunicação, a despeito da diversidade de meios possíveis, deve se dar de forma sempre inequívoca, com a garantia da efetiva ciência do destinatário da missiva, isto é, do outorgante representado pelo advogado renunciante. A comunicação efetiva é aquela em que se pode verificar que o interlocutor de fato tenha tomado conhecimento da mensagem enviada, contudo, no caso apresentado, apenas é possível observar o envio e recebimento a endereço de e-mail qualquer, não se podendo presumir a leitura da mensagem, tampouco por quem de direito, o que precisa ser devidamente comprovado, respondendo o patrono por eventual prejuízo. Neste cenário, portanto, verifica-se que a comunicação não atendeu ao requisito da inequívoca ciência do destinatário, tampouco, poder-se-á presumir que os notificados são aqueles que conferiram poderes ao patrono renunciante. Assim, confiro à renunciante, o prazo de 15 dias para que comprove nos autos a inequívoca ciência da renúncia efetuada à parte demandada/apelada. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Maria Vieira Pinheiro x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 322239618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-75.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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OLIMPIERRI MALLMANN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-75.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-75.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Maria Vieira Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO E DANOS MORAIS”. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL CONTRA A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE.IMPUGNAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM DE RESERVA CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE NÃO CONTRATOU O CARTÃO “RMC”. ASSERTIVA NA PETIÇÃO INICIAL DE DESCONHECIMENTO DA NATUREZA CONTRATAÇÃO. TESE DE NULIDADE DA ESSÊNCIA DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA QUE PERMITA A INVERSÃO OPE IUDICIS DO ONUS PROBANDI. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.PROVA SUFICIENTE DO NEGÓCIO JURÍDICO IMPUGNADO. PREVISÃO LEGAL DO CARTÃO DE CRÉDITO EM TELA (LEI 10.820/2003 E INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 28/2008). CASA BANCÁRIA QUE APRESENTOU PROVAS ACERCA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR. PACTO FIRMADO POR BIOMETRIA FACIAL (SELFIE) EM 2022. AJUIZAMENTO DE AÇÃO APÓS O DECURSO DE VÁRIOS MESES. PACTA SUNT SERVANDA. FORÇA VINCULANTE DO CONTRATO. PARTE BENEFICIADA COM OS VALORES SOLICITADOS. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS - AINDA QUE INDICIÁRIOS - ACERCA DO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRETENSÃO AUTORAL MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PACÍFICA JURISPRUDÊNCIA DESTA COLENDA CÂMARA ACERCA DO TEMA.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar

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Evion Luis Sousa Silva x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 259712384

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-84.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVION LUIS SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

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SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA

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JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA

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MARCELO GOMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001445-84.2024.5.02.0011 : EVION LUIS SOUSA SILVA : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001445-84.2024.5.02.0011 : EVION LUIS SOUSA SILVA : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1052a18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. JOSE ANTONIO PIEDADE JUNIOR DESPACHO Em razão da necessidade de melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 12/05/2025 15:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - EVION LUIS SOUSA SILVA

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Evion Luis Sousa Silva x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 259712393

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-84.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVION LUIS SOUSA SILVA

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

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SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA

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JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA

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MARCELO GOMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001445-84.2024.5.02.0011 : EVION LUIS SOUSA SILVA : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA 1001445-84.2024.5.02.0011 : EVION LUIS SOUSA SILVA : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1052a18 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO, data abaixo. JOSE ANTONIO PIEDADE JUNIOR DESPACHO Em razão da necessidade de melhor adequação da pauta, redesigna-se a audiência para o dia de conciliação para o dia 12/05/2025 15:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa, na modalidade telepresencial. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Mantém-se as cominações anteriores. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intime-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

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