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Processo nº 3000638-61.2025.8.06.0034

ID: 317397766

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000638-61.2025.8.06.0034

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALAN MENEZES FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALAN MENEZES FALCAO (OAB/CE 45.168)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000638-61.2025.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: ANA KETTURA MENEZES FALCAO e outros Promovido(a)(s): REU: DECOLAR. COM L… Ver mais

Andre Cabral Ferreira x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 256720839

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE CABRAL FERREIRA

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Sentença

Advogados:

THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI (OAB/MT 33.557) GELSON MENEGATTI FILHO (OAB/MT 8.594) HELVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) JOSE CARLOS MENEGATTI (OAB/MT 12.029) PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI (OAB/MT 17.726) ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS (OAB/MT 18.059)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1001469-04.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: ANDRE CABRAL FERREIRA RECLAMADO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Vistos. A despeito do art. 38 da Lei 9.099/1995, entendo ser necessário breve relatório. Compulsando os autos,… Ver mais

Processo nº 0800570-85.2024.8.14.0085

ID: 303426015

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800570-85.2024.8.14.0085

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON BATISTA CHAVES

Acórdão

Advogados:

SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA (OAB/PA 25.719)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800570-85.2024.8.14.0085 APELANTE: DETRAN/PA APELADO: GILSON BATISTA CHAVES RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. VEÍCULO AUTOMOTOR. RENÚNCIA DE PROPRIEDA… Ver mais

Wesley Da Silva Marinho x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 295007771

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000640-41.2025.8.17.8226

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) BRUNA MARIA SOUZA SILVA (OAB/GO 31.590) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0000640-41.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 1011557-72.2023.8.11.0003

ID: 258314985

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011557-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PONTUAL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO SERGIO DANIEL (OAB/MT 9.173)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011557-72.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais

Processo nº 1011557-72.2023.8.11.0003

ID: 258314986

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011557-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENTE SEGURADORA SA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB/RS 43.188)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011557-72.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais

Davi Da Silva Eufrasio x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 325186087

Tribunal: TJCE Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000841-05.2024.8.06.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DA SILVA EUFRASIO

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Sentença

Advogados:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB/BA 19.449) LEAL TADEU DE QUEIROZ (OAB/CE 46.246)

Processo nº: 3000841-05.2024.8.06.0019 Promovente: Davi da Silva Eufrasio Promovido: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda (Boticário Produtos de Beleza Ltda), por seu representante legal Ação: Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação de Danos Morais Vistos em inspeção in… Ver mais

Raia Drogasil S/A x Magda Vieira Cardoso

ID: 328106365

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000398-64.2023.5.08.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

MAGDA VIEIRA CARDOSO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14.633)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000398-64.2023.5.08.0010 AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A AGRAVADO: MAGDA VIEIRA CARDOSO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000398-64.2023.5.08.0010 … Ver mais

Raia Drogasil S/A x Magda Vieira Cardoso

ID: 328106415

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000398-64.2023.5.08.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

MAGDA VIEIRA CARDOSO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14.633)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000398-64.2023.5.08.0010 AGRAVANTE: RAIA DROGASIL S/A AGRAVADO: MAGDA VIEIRA CARDOSO PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000398-64.2023.5.08.0010 … Ver mais

Talita Gessica De Lima Picinini x Icatu Seguros S.A.

ID: 277839371

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-46.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TALITA GESSICA DE LIMA PICININI

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001469-46.2023.8.11.0044. AUTOR: TALITA GESSICA DE LIMA PICININI REU: ICATU SEGUROS S.A. VISTOS. Trata-se de ação de indenização securitária com pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Talita Gessica de L… Ver mais

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