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Thiago Pascoal Martins x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 259448388

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-95.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO PASCOAL MARTINS

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANIA PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001522-95.2024.5.02.0463 : THIAGO PASCOAL MARTINS : WMS SUPERMERCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001522-95.2024.5.02.0463 : THIAGO PASCOAL MARTINS : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4f4dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO. São Bernardo do Campo, 22 de abril de 2025. KAREN JULIE NG BALDI Servidor Vistos. Ciência às partes do aviso de crédito, #id:96001c6. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará para transferência do numerário depositado, conforme segue: - Reclamante: R$ 12.362,39, referente ao seu crédito líquido; - Patrono do reclamante: R$ 1.376,58, relativamente aos honorários sucumbenciais a cargo da reclamada; A liberação dos créditos ocorrerá automaticamente, em conta bancária indicada pelo i. patrono do beneficiário ("Portal do TRT da 2ª Região > Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados"), restando dispensado o comparecimento ao banco. Concedo FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão para determinar ao gerente da Caixa Econômica Federal a transferência de R$ 1.403,49, com juros e correção monetária, à conta vinculada do FGTS do reclamante, conforme dados abaixo: Conta judicial: 0346042015436567 Data do depósito: 15/04/2025 THIAGO PASCOAL MARTINS, CPF: 416.490.888-25 PIS: 20786962881 CTPS: 0056474 / 00348-SP DATA DE NASCIMENTO: 28/06/1994 DATA DE ADMISSÃO: 05/07/2019 RECLAMADA: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 93.209.765/0001-17 Providencie a Secretaria o encaminhamento por Email. O banco deverá encaminhar o comprovante de cumprimento ao email da Vara (vtsbc03@trt2.jus.br) no prazo de 10 dias. Cumpridas as transferências, registrem-se os pagamentos e liberem-se eventuais constrições. Nada pendente, o processo será arquivado. Fica desde já autorizada a restituição de eventuais valores remanescentes ao depositante, bem como a liberação de constrições indicadas pelo executado. Intimem-se. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

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Thiago Pascoal Martins x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 259448391

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-95.2024.5.02.0463

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO PASCOAL MARTINS

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANIA PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001522-95.2024.5.02.0463 : THIAGO PASCOAL MARTINS : WMS SUPERMERCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001522-95.2024.5.02.0463 : THIAGO PASCOAL MARTINS : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4f4dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). VALERIA BAIAO MARAGNO. São Bernardo do Campo, 22 de abril de 2025. KAREN JULIE NG BALDI Servidor Vistos. Ciência às partes do aviso de crédito, #id:96001c6. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará para transferência do numerário depositado, conforme segue: - Reclamante: R$ 12.362,39, referente ao seu crédito líquido; - Patrono do reclamante: R$ 1.376,58, relativamente aos honorários sucumbenciais a cargo da reclamada; A liberação dos créditos ocorrerá automaticamente, em conta bancária indicada pelo i. patrono do beneficiário ("Portal do TRT da 2ª Região > Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados"), restando dispensado o comparecimento ao banco. Concedo FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão para determinar ao gerente da Caixa Econômica Federal a transferência de R$ 1.403,49, com juros e correção monetária, à conta vinculada do FGTS do reclamante, conforme dados abaixo: Conta judicial: 0346042015436567 Data do depósito: 15/04/2025 THIAGO PASCOAL MARTINS, CPF: 416.490.888-25 PIS: 20786962881 CTPS: 0056474 / 00348-SP DATA DE NASCIMENTO: 28/06/1994 DATA DE ADMISSÃO: 05/07/2019 RECLAMADA: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 93.209.765/0001-17 Providencie a Secretaria o encaminhamento por Email. O banco deverá encaminhar o comprovante de cumprimento ao email da Vara (vtsbc03@trt2.jus.br) no prazo de 10 dias. Cumpridas as transferências, registrem-se os pagamentos e liberem-se eventuais constrições. Nada pendente, o processo será arquivado. Fica desde já autorizada a restituição de eventuais valores remanescentes ao depositante, bem como a liberação de constrições indicadas pelo executado. Intimem-se. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO PASCOAL MARTINS

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Mellberg Caik Pinheiro Borges x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 329370091

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001522-14.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MELLBERG CAIK PINHEIRO BORGES

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

JENIFER FEIBE MACHADO WOLFF

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001522-14.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: MELLBERG CAIK PINHEIRO B…

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Priscila Daniele Baleeiro Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 256634492

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-70.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO MÁXIMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001522-70.2023.5.02.0709 : PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA : BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001522-70.2023.5.02.0709 : PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a0343 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO Vistos, Id 483e73a Chamo o feito à ordem. Com razão a parte Autora. Do exame do processado verifica-se que, anteriormente à juntada da ata de audiência de Id c81e2a5 aos autos - carreando determinação, à Reclamante, de apresentação de atestado médico no prazo de 48 horas, sob pena de se reputar confissão obreira quanto à matéria fática ventilada nos autos - já havia a Autora promovido a apresentação da referida documentação. Com efeito, por meio da manifestação de Id a91dcc1 promoveu a Reclamante apresentação de atestado médico afastando a obreira de atividades pelo prazo de um dia, contado a partir de 12/12/2024 (Id 0dd2207). Patenteando-se, pois, o atendimento, pela Reclamante, à determinação carreada na ata de audiência de Id c81e2a5, de rigor a reconsideração da determinação de Id 3d6e6e8, que declarou o encerramento da instrução processual, com designação de data para julgamento. Sendo assim, informem as partes, em cinco dias, acerca do interesse na produção de prova oral, devendo, em caso positivo, obrigatoriamente elencar de forma delimitada , objetiva, discriminada e justificada - vedado , pois, protesto genérico - as pretensões sobre as quais tenha remanescido controvérsia , sob pena de se reputar desistência da produção da prova. No silêncio, dar-se-á por encerrada a instrução processual. Sem prejuízo, fica desde já designada Audiência de Instrução para o dia 27/05/2025, às 11h00. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

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Priscila Daniele Baleeiro Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 256634548

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-70.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO MÁXIMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001522-70.2023.5.02.0709 : PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA : BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001522-70.2023.5.02.0709 : PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a0343 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO Vistos, Id 483e73a Chamo o feito à ordem. Com razão a parte Autora. Do exame do processado verifica-se que, anteriormente à juntada da ata de audiência de Id c81e2a5 aos autos - carreando determinação, à Reclamante, de apresentação de atestado médico no prazo de 48 horas, sob pena de se reputar confissão obreira quanto à matéria fática ventilada nos autos - já havia a Autora promovido a apresentação da referida documentação. Com efeito, por meio da manifestação de Id a91dcc1 promoveu a Reclamante apresentação de atestado médico afastando a obreira de atividades pelo prazo de um dia, contado a partir de 12/12/2024 (Id 0dd2207). Patenteando-se, pois, o atendimento, pela Reclamante, à determinação carreada na ata de audiência de Id c81e2a5, de rigor a reconsideração da determinação de Id 3d6e6e8, que declarou o encerramento da instrução processual, com designação de data para julgamento. Sendo assim, informem as partes, em cinco dias, acerca do interesse na produção de prova oral, devendo, em caso positivo, obrigatoriamente elencar de forma delimitada , objetiva, discriminada e justificada - vedado , pois, protesto genérico - as pretensões sobre as quais tenha remanescido controvérsia , sob pena de se reputar desistência da produção da prova. No silêncio, dar-se-á por encerrada a instrução processual. Sem prejuízo, fica desde já designada Audiência de Instrução para o dia 27/05/2025, às 11h00. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Priscila Daniele Baleeiro Costa x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 256634388

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-70.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO MÁXIMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001522-70.2023.5.02.0709 : PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA : BANCO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001522-70.2023.5.02.0709 : PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6a0343 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 10 de abril de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO Vistos, Id 483e73a Chamo o feito à ordem. Com razão a parte Autora. Do exame do processado verifica-se que, anteriormente à juntada da ata de audiência de Id c81e2a5 aos autos - carreando determinação, à Reclamante, de apresentação de atestado médico no prazo de 48 horas, sob pena de se reputar confissão obreira quanto à matéria fática ventilada nos autos - já havia a Autora promovido a apresentação da referida documentação. Com efeito, por meio da manifestação de Id a91dcc1 promoveu a Reclamante apresentação de atestado médico afastando a obreira de atividades pelo prazo de um dia, contado a partir de 12/12/2024 (Id 0dd2207). Patenteando-se, pois, o atendimento, pela Reclamante, à determinação carreada na ata de audiência de Id c81e2a5, de rigor a reconsideração da determinação de Id 3d6e6e8, que declarou o encerramento da instrução processual, com designação de data para julgamento. Sendo assim, informem as partes, em cinco dias, acerca do interesse na produção de prova oral, devendo, em caso positivo, obrigatoriamente elencar de forma delimitada , objetiva, discriminada e justificada - vedado , pois, protesto genérico - as pretensões sobre as quais tenha remanescido controvérsia , sob pena de se reputar desistência da produção da prova. No silêncio, dar-se-á por encerrada a instrução processual. Sem prejuízo, fica desde já designada Audiência de Instrução para o dia 27/05/2025, às 11h00. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DANIELE BALEEIRO COSTA

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Luis Carlos Ferreira Do Nascimento x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 330904158

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001522-23.2025.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001522-23.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: LUIS CARLOS FERREIRA DO…

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Processo nº 0001634-79.2025.8.26.0220

ID: 329609454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001634-79.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO JúLIO CéSAR SARAIVA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001634-79.2025.8.26.0220 (processo principal 1001522-35.2021.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Júlio… Processo 0001634-79.2025.8.26.0220 (processo principal 1001522-35.2021.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Júlio César Saraiva Evangelista - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se, via portal, a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Outrossim, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do CPC. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)

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T. V. L. x A. J. Da S. C. L.

ID: 303810467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001522-44.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. V. L.

Polo Passivo:

A. J. DA S. C. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO BRAGA LIMA BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI

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Processo 1001522-44.2024.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.V.L. - A.J.S.C.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão que T.V.L. ajuizou em face de ANDREW JONATHA… Processo 1001522-44.2024.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.V.L. - A.J.S.C.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão que T.V.L. ajuizou em face de ANDREW JONATHAN DA SILVA CERDEIRA LEITE, para majorar a pensão alimentícia devida ao filho menor, fixando-a em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos mensais do requerido, quando em emprego formal, incluindo na base de cálculo o 13º salário, férias, terço constitucional, horas extras, abonos, gratificações, adicionais de qualquer natureza, participações nos lucros, comissões e verbas rescisórias, desde que não inferiores a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente. Em caso de ausência de emprego formal, o valor será de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I do CPC). Por força da causalidade e sucumbência, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspenso o ônus sucumbencial nos termos do artigo 98 do CPC. Custas finais não são devidas, tendo em vista a regra prevista no art. 7º, da Lei nº 11.608/03, com atualização introduzida pela Lei nº 16.897. de 28 de dezembro de 2018, a saber: Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: I - as da jurisdição de menores; II - as de acidente de trabalho; III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) dois salários mínimos. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). O prazo para os entes federativos e suas respectivas autarquias, bem como para o Ministério Público, será contado em dobro (arts. 180 e 183, do CPC). Após, no caso de interposição de recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente com nossas homenagens e cautelas de estilo. Expeça-se certidão de honorários em prol do advogado conveniado nos valores e códigos predeterminados pelo convênio OAB/DPE Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB 428472/SP), NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP)

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Processo nº 1001522-07.2025.4.01.4300

ID: 307044748

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001522-07.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIMAIA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001522-07.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001522-07.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELCIMAIA BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA - TO11.177 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 24 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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