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Processo nº 1001543-26.2025.8.26.0299

ID: 317339854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001543-26.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA CAROLINA DA CRUZ LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA

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Processo 1001543-26.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathan Junior da Cruz Lins, registrado civilmente como Nayara Carolina da Cruz Lins - Vistos. Defiro à parte autora…

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Maria Marcia Dos Santos Bueno x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 320536804

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001543-24.2022.5.02.0081

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIA DOS SANTOS BUENO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARINA TRIVELLI TAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/202… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001543-24.2022.5.02.0081 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

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Processo nº 1001543-29.2025.8.26.0201

ID: 276514234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001543-29.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. F. C. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP) Processo 1001543-29.2025.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Reqte: J. F. C. de B. - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio…

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Processo nº 1001543-29.2025.8.26.0201

ID: 276233774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001543-29.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. F. C. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP) Processo 1001543-29.2025.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Reqte: J. F. C. de B. - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio…

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Processo nº 1001543-29.2025.8.26.0201

ID: 276122970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001543-29.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. F. C. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP) Processo 1001543-29.2025.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Reqte: J. F. C. de B. - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio…

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M. L. F. A. x G. C. T.

ID: 323580190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001543-44.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. L. F. A.

Polo Passivo:

G. C. T.

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA DE SOUSA SILVA

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Processo 1001543-44.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.F.A. - G.C.T. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo…

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Processo nº 1001543-90.2025.8.26.0019

ID: 275888982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001543-90.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. A. M. F. E. F. F. F. M. A. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO

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GUILHERME MARTINS MALUFE

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CELSO LUIS OLIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso Luis Olivatto (OAB 136467/SP), Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP) Processo 1001543-90.2025.8.26.0019 - Inventário - Invtante: F. F. , B. A.… ADV: Celso Luis Olivatto (OAB 136467/SP), Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP) Processo 1001543-90.2025.8.26.0019 - Inventário - Invtante: F. F. , B. A. M. F. , E. F. , M. A. M. F. - Vistos. Conforme exposto às fls. 52, cópia da decisão que nomeou o inventariante (fls. 50/54) serve, instruída da certidão de óbito, como OFÍCIO para que qualquer instituição bancária, financeira ou similar, forneça para ele informações sobre os ativos depositados em nome do de cujus. Assim, o inventariante pode apresentar os documentos determinados às fls. 190, além de extratos de outras contas do falecido (pessoa natural) e das empresas dos quais era único sócio (neste último caso, instruindo o ofício também com cópias dos atos constitutivos das referidas empresas). Ressalte-se que não é possível expedir alvará para levantamento de valor superior ao que há na conta bancária atualmente, caso se confirme que o saldo nela existente, atualmente, é próximo do valor mencionado no documento de fls. 196. Primeiro porque não se sabe qual o limite do "cheque especial" da conta mencionada, autorizado pela instituição bancária. Segundo porque a manutenção de saldo devedor em conta bancária para quitação de uma dívida específica, no aguardo do pagamento da indenização securitária decorrente do acidente aéreo, a ser depositada em conta de pessoa jurídica da qual outra, cuja composição societária se restringe ao próprio falecido, para posterior repasse do valor para a conta pessoal do morto pode ser financeiramente ainda mais prejudicial aos interesses dos herdeiros, em razão da incidência diária de juros bancários. Saliente-se, por fim, que os valores indicados às fls. 196 não estão disponibilizados, aparentemente, na conta corrente de titularidade do "de cujus", mas investidos em ativos de risco, que dependem de prévia venda na bolsa e resgate de fundo de investimento, com observância dos prazos de liquidação. Intime-se.

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Processo nº 1001543-29.2025.8.26.0201

ID: 275903499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001543-29.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. F. C. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP) Processo 1001543-29.2025.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Reqte: J. F. C. de B. - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio…

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Cleriton Mota Melo x Amaral E Costa Moveis Planejados Eireli e outros

ID: 320744387

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001543-47.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLERITON MOTA MELO

Polo Passivo:

AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI PATRICIA APARECIDA DA COSTA PIACENTINI MOVEIS E INTERIORES LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA MESCOA MEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001543-47.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: CLERITON MOTA MELO RECLAMADO: PATRICIA…

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Daiane Cristina Bueno Goncalves Craveiro x Kauanny Claudino Nunes e outros

ID: 321081768

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001543-80.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA BUENO GONCALVES CRAVEIRO

Polo Passivo:

KAUANNY CLAUDINO NUNES NEWTON DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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HISATO BRUNO OZAKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001543-80.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: DAIANE CRISTINA BUENO GONCALVES CRAV…

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