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Aline Franca Ribeiro Barbosa x Teleperformance Crm S.A.

ID: 278381687

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-51.2018.5.02.0067

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FRANCA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Notificação

Advogados:

OTAVIO PINTO E SILVA

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WAGNER YUKITO KOHATSU

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NIVALDO ROQUE

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ELAINE DA SILVA SANTANA

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EDIVALDO SOUZA ROQUE

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MIRIAM EMMERICK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-51.2018.5.02.0067 RECLAMANTE: ALINE FRANCA RIBEIRO BARBOSA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-51.2018.5.02.0067 RECLAMANTE: ALINE FRANCA RIBEIRO BARBOSA RECLAMADO: TELEPERFORMANCE CRM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e7256a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATO VIANA LOSADA DECISÃO HOMOLOGO as contas apresentadas pelo(a) reclamada (id 215dd85 ), fixando o valor bruto da condenação em R$ 42.280,62 em 31/052025, devendo o montante ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios devidos pelo autor em condição suspensiva de exigibilidade Desnecessária a intimação do ente previdenciário nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Libere-se o depósito recursal ao reclamante, no importe atualizado de R$ 9.513,16, a ser acrescido das correções bancárias até a data da expedição do alvará, devendo o valor efetivamente levantado ser comprovado nos autos no prazo de 5 dias. Cumprido, intime-se a reclamada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução, devendo apresentar planilha discriminada dos valores atualizada até a data do efetivo pagamento. No silêncio, expeça-se solicitação de pesquisa patrimonial junto ao GAEPP, devendo a secretaria observar o disposto no Ato GP/CR 2/2024 com a prévia consulta ao sistema Argos Poupa Convênios, para verificação de pesquisas já realizadas em face dos mesmos executados, evitando-se a repetição das mesmas diligências. Se infrutífero, inclua-se a executada no BNDT, bem como intime-se o autor para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias; no silêncio, aguarde-se a provocação do interessado na forma indicada no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SEGGEST No 47/2023, observado o disposto no art. 11 A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. GUSTAVO CAMPOS PADOVESE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINE FRANCA RIBEIRO BARBOSA

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I. A. F. De S. x R. De S.

ID: 319392320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001566-55.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. A. F. DE S.

Polo Passivo:

R. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR

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AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN

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Processo 1001566-55.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1001278-10.2022.8.26.0079) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.F.S. - R.S. - Vistos. Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 15:00h, para… Processo 1001566-55.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1001278-10.2022.8.26.0079) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.F.S. - R.S. - Vistos. Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 15:00h, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento. A audiência será realizada parcialmente na modalidade virtual, como medida de economia e celeridade processual, uma vez que não houve oposição de qualquer das partes, nos termos do quanto decidido pelo C. Conselho Nacional de Justiça. As partes, em não tendo sido deferida a tomada de depoimentos pessoais, ficam dispensadas de participar, sendo representadas por seus procuradores, que participarão da audiência por videoconferência, por meio da ferramenta TEAMS, cujo link de acesso será encaminhado ao e-mail, que deverá ser informado nos autos, em cinco dias. As testemunhas deverão comparecer presencialmente para o ato, que se dará na sala de audiências da 3ª Vara Cível desta Comarca, a fim de se garantir a sua incomunicabilidade, nos termos do art. 456 do CPC, cabendo ao procurador da parte interessada providenciar a respectiva informação ou intimação das testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo (CPC, art. 455, caput), via carta com A. R., comprovando-se nos autos com antecedência de pelo menos três dias da data da solenidade (CPC, art. 455, § 1º), importando a inércia na providência desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). A(s) testemunha(s) residente(s) em comarca(s) diversa(s) deverá(ão) ser intimada(s) a comparecer no Fórum do local de sua residência para participar da realização do ato através da Estação Passiva, prevista no Provimento CMS 2644/2021, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022.Solicite-se com urgência a reserva de horários nas salas de Estação Passiva do local onde a(s) testemunha(s) reside(m), para viabilizar sua participação na audiência designada. Expeçam-se mandados para intimação das testemunhas (fls. 207/208 do apenso), diante da gratuidade deferida (fl. 77). Int. - ADV: JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR (OAB 292420/SP), AGNES JULIANA SPADOTTO PAGNIN (OAB 330085/SP)

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Felipe Augusto De Assis e outros x Nova Mega G Atacadista De Alimentos Ltda

ID: 277748741

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-69.2022.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA

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DENYS FERNANDO RAMOS

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ADRIANA ROMAN GONGORA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001566-69.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001566-69.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 682fc21 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 22 de maio de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário Conforme planilha de atualização de valores anexada anteriormente a esta decisão, na qual compensados com o crédito do reclamante os R$ 7.786,54 a ele liberados em 12.05.2025 do depósito recursal da reclamada, determino que, a título de citação em execução, a reclamada seja intimada para que, no prazo de quinze dias, sob pena de execução, promova o pagamento ou garantia da execução dos seus débitos remanescentes devidamente atualizados, conforme atualizados até 31.05.2025 na referida planilha. Ressalto que o valor devido a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Dê-se ciência desta decisão também à(ao) reclamante. COTIA/SP, 22 de maio de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

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Felipe Augusto De Assis e outros x Nova Mega G Atacadista De Alimentos Ltda

ID: 277748748

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-69.2022.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE ASSIS JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA

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DENYS FERNANDO RAMOS

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ADRIANA ROMAN GONGORA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001566-69.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001566-69.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 682fc21 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 22 de maio de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário Conforme planilha de atualização de valores anexada anteriormente a esta decisão, na qual compensados com o crédito do reclamante os R$ 7.786,54 a ele liberados em 12.05.2025 do depósito recursal da reclamada, determino que, a título de citação em execução, a reclamada seja intimada para que, no prazo de quinze dias, sob pena de execução, promova o pagamento ou garantia da execução dos seus débitos remanescentes devidamente atualizados, conforme atualizados até 31.05.2025 na referida planilha. Ressalto que o valor devido a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil). Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta. Dê-se ciência desta decisão também à(ao) reclamante. COTIA/SP, 22 de maio de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOARABI EDUARDO DOS SANTOS SILVA

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Processo nº 1001566-92.2025.4.01.3502

ID: 323492392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-92.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DE OLIVEIRA ALVES DE MORAIS MULATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1001566-92.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DE OLIVEIRA ALVES DE MORAIS MULATO Advogado do(a) AUTOR: POLIANE SILVA FREITAS - PI20383 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Wellington Da Silva Candido x Expresso Oriente Internacional Transportes Rodoviarios Ltda

ID: 322701055

Tribunal: TRT2 Órgão: 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-41.2024.5.02.0067

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DA SILVA CANDIDO

Polo Passivo:

EXPRESSO ORIENTE INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FANTI

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JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

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SARA SATIKO TAKAHASHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-41.2024.5.02.0067 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA CANDIDO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-41.2024.5.02.0067 RECLAMANTE: WELLINGTON DA SILVA CANDIDO RECLAMADO: EXPRESSO ORIENTE INTERNACIONAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a65c609 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATO VIANA LOSADA DECISÃO HOMOLOGO as contas apresentadas pelo(a) reclamada (id 1b09376 ), fixando o valor bruto da condenação em R$ 5.884,52 em 01/06/2025, devendo o montante ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Honorários advocatícios devidos pelo autor em condição suspensiva de exigibilidade Desnecessária a intimação do ente previdenciário nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Considerando o pagamento realizado pela reclamada, id 5e974a9 , bem como a atualização das contas de liquidação até a data do efetivo pagamento, os valores serão liberados da seguinte forma: R$ 5.403,16 - Reclamante;R$ 540,32 - Advogado do reclamante. Devolva-se os valores remanescentes para a reclamada, devendo indicar os dados bancários no prazo de 5 dias. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar manifestação acerca dos valores, sendo que o silêncio importará anuência. Se impugnadas as contas, voltem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo e nada pendente, expeçam-se os alvarás. Atentem-se as partes, para fins de expedição de alvará, que esta secretaria observa rigorosamente a exata ordem cronológica de determinação do Juízo, bem como as prioridades previstas em lei, apenas, sendo que ocorrerá a devida intimação das partes quando da expedição do alvará, devendo ainda atentar-se ao disposto no artigo 5º do Ato GP/CR 4, de 25 de julho de 2023 deste Regional. Desta forma, são desnecessários peticionamentos e diligências junto à Secretaria para fins de verificação acerca da disponibilidade dos alvarás. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA CANDIDO

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Processo nº 1001566-46.2024.8.26.0318

ID: 275834497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-46.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. R. A. S. L. M. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO

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CRISTIANE FERNANDA BASSI BICUDO

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ADV: Michele Angélica Gonçalves Bueno (OAB 371127/SP), Cristiane Fernanda Bassi Bicudo (OAB 393201/SP) Processo 1001566-46.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: A. R. A. S. L. , M. de… ADV: Michele Angélica Gonçalves Bueno (OAB 371127/SP), Cristiane Fernanda Bassi Bicudo (OAB 393201/SP) Processo 1001566-46.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: A. R. A. S. L. , M. de L. S. - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados pelo(a) "de cujus" Elza Aparecida Luiz, RG nº 25.586.159-X e CPF/MF nº 11520573839, que se processa na forma do ARROLAMENTO SUMÁRIO (óbito em 16/02/2024 fls. 15). O processo está instruído com: a) representação dos herdeiros necessários e documentos pessoais (fls. 5, 16/17 e 20-21); b) certidão de óbito da falecida e documentos pessoais (fls. 14/15 e 49/50); c) certidão de casamento averbada a separada ocorrida em data muito anterior ao óbito (fls. 49/50) d) comprovantes relativos aos bens inventariados (fls. 25/26, 29/30, 44/47, 36/37 e 106); e) plano de partilha (fls. 110/115 e retificação de fls. 125/129); f) certidão negativa estadual (fls. 55) e federal (fls. 56); g) certidão negativa de débitos fiscais estaduais do imóvel de matrícula nº 15.195 (fls. 58) e certidão positiva, com efeito de negativa, em relação ao imóvel recebido por doação - matrícula nº 15.557 (fls. 57); h) informação nacional de inexistência de testamento em nome da "de cujus" (fls. 53/54); i) tabela Fipe referente ao mês de abril/2024 (fls. 23/24); j) deferimento da A.J.G. (fls. 89/90); k) matrícula atualizada do imóvel recebido por escritura de doação com reserva de usufruto do imóvel (matrícula nº 15.557) (fls. 130/132); l) tabela Fipe referente ao mês de falecimento da "de cujus" - fevereiro/2024 (fls. 135) e m) informação da Partidora do Juízo acerca da partilha dos quinhões corretos, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil (fls. 136/137). Pois bem. Uma vez juntados todos os documentos determinados e apresentada a retificação do plano de partilha (fls. 125/129), com a alteração do valor do bem móvel e dos quinhões, remetam-se os autos à Partidora do Juízo para manifestação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.

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Banco Do Brasil S/A x Benedito Adalberto De Godoy e outros

ID: 325094084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000421-45.2015.8.26.0584

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BENEDITO ADALBERTO DE GODOY GODOY & BAPTISTELLA INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA REGINA MARCIA BAPTISTELLA DE GODOY

Intimação

Advogados:

JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA

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JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA

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FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS

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CELSO CRUZ JUNIOR

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CARLOS ALBERTO ALMEIDA

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ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES

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Processo 1000421-45.2015.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Godoy & Baptistella Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - - Benedit… Processo 1000421-45.2015.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Godoy & Baptistella Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda - - Benedito Adalberto de Godoy - - Regina Marcia Baptistella de Godoy - Vistos, etc. Proceda-se ao cancelamento da penhora quanto ao imóvel de matrícula nº 23.193, haja vista a própria aquiescência do credor. A constrição dos outros imóveis implica ofensa à continuidade registral, vez que não houve prévia averbação do resultado do processo nº 1001566-05.2016.8.26.0584 ou de referida ação pauliana, mencionada na nota devolutiva de fls. 1166/1167. Verifico neste feito e em outros envolvendo as mesmas partes que a mesma discussão vem surgindo, resultado da conveniente inércia dos executados em não averbar o deslinde do feito mencionado adrede nas matrículas dos imóveis que aqui pretende o exequente expropriar. Pois bem, obrigar a parte executada por meio de medidas coercitivas a realizara a averbação do pronunciamento judicial nas matrículas imobiliárias certamente irá gerar uma série de indagações e recursos, o que seguirá impedindo que o processo chegue ao seu final o mais rápido possível, bem como que o exequente obtenha o direito que pretende. Assim, tendo em vista a capacidade técnica e econômica que possui, deverá a instituição financeira exequente, se assim entender conveniente para obtenção do seu crédito, habilitar-se nos autos da ação pauliana e promover a averbação da sentença lá prolatada no registro de imóveis respectivo, o que solucionará de maneira segura e mais rápida as questões envolvendo a penhora dos bens de raiz nesta lide e nas outras que envolvem as mesmas partes. Suspendo o processo por 60 dias para que o exequente promova o que entender de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO ALMEIDA (OAB 106731/SP), ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES (OAB 347961/SP), ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES (OAB 347961/SP), ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES (OAB 347961/SP), FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB 329694/SP), CELSO CRUZ JUNIOR (OAB 298463/SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP)

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Processo nº 1001566-45.2025.8.26.0210

ID: 324134850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-45.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA FERREIRA PEREIRA

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Processo 1001566-45.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Ferreira - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, pois presentes os requisitos … Processo 1001566-45.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Ferreira - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, pois presentes os requisitos legais (fls. 21/24). Anote-se e tarjem-se os autos. 2. Ante o teor do Comunicado CG n° 424/2024, que publicou diversos enunciados que tratam da litigância predatória, inicialmente, determino a remessa dos autos ao Distribuidor local para que realize pesquisa no sentido de averiguar a existência de outras demandas ajuizadas pela parte autora com objeto análogo ao da presente ação, certificando-se. 3. Outrossim, pese embora o documento de fls. 17 tenha sido escrito, em tese do próprio punho da autora, reputo necessária a aplicação dos Enunciados n° 4 e 5 do citado comunicado, in verbis: ENUNCIADO 4 - Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. ENUNCIADO 5 - Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. (destaquei). Dito isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual, devendo juntar aos autos procuração específica para a presente demanda com firma reconhecida em cartório, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC). 4. Cumpridos os itens "2" e "3", tornem os autos incontinenti conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: ÉRICA FERREIRA PEREIRA (OAB 529087/SP)

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Silvana Maximiano Olimpio x Via Veneto Roupas Ltda

ID: 328766707

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-64.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MAXIMIANO OLIMPIO

Polo Passivo:

VIA VENETO ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

HENRIQUE MOLLO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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ALESSANDRA INACIO BURDINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001566-64.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: SILVANA MAXIMIANO OLIMPIO…

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