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Processo nº 1001659-20.2019.4.01.3808

ID: 304791914

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001659-20.2019.4.01.3808

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIAQUIM LINO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB/MG 152.609) JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB/MG 42.055)

RECURSO CÍVEL Nº 1001659-20.2019.4.01.3808/MG RECORRENTE : ELIAQUIM LINO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇ… Ver mais

Deborah De Oliveira Uemura x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 293497138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013179-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB/SP 312.849) DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB/SP 109.010) DANILO FERREIRA GOMES (OAB/SP 254.508)

Processo 0013179-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1001659-21.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Deborah de Oliveira Uemura - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Trata-se de Cum… Ver mais

Processo nº 1001659-95.2025.4.01.4103

ID: 331610776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001659-95.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL DA SILVA THOMAZ (OAB/RO 11.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1001659-95.2025.4.01.4103 AUTOR: VANDA FRANCISCA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de ação em rito sumaríssimo … Ver mais

Processo nº 1001659-95.2025.8.26.0084

ID: 260181999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-95.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES MOREIRA MARIANO (OAB/SP 196.496)

ADV: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB 196496/SP) Processo 1001659-95.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Alves de Araujo - Vistos. No que tange ao pedido de gratuidade, o mesmo deve ser indeferido. Com efeito, o autor é residente em Campo Grande, MS, contratou um advogado par… Ver mais

Processo nº 1001659-74.2024.4.01.3604

ID: 282830235

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001659-74.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE FOLETTO GABBI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA (OAB/MT 13.394) ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB/MG 158.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001659-74.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE FOLETTO GABBI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RIBEIRO COSTA NETO - M… Ver mais

Consorcio Intermunicipal Para Assistência Da Criança E Do Adolescente - Ciaca e outros x Adriana Carla Amorim Da Silva

ID: 314861145

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010708-72.2023.5.03.0074

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CIACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ADRIANA CARLA AMORIM DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FLAVIA OLIVEIRA SILVA FERRAZ (OAB/MG 221.638) MARCOS VINICIOS FERREIRA (OAB/MG 197.561) RAFAEL ABEILAR PACHECO ROMEIRO (OAB/MG 207.423) ROMULO LEANDRO RODRIGUES (OAB/MG 183.294)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 0010708-72.2023.5.03.0074 AGRAVANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CIACA AGRAVADO: ADRIANA CARLA AMORIM DA SILVA Poder Judiciário Justiça d… Ver mais

Consorcio Intermunicipal Para Assistência Da Criança E Do Adolescente - Ciaca e outros x Adriana Carla Amorim Da Silva

ID: 314861166

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010708-72.2023.5.03.0074

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CIACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ADRIANA CARLA AMORIM DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FLAVIA OLIVEIRA SILVA FERRAZ (OAB/MG 221.638) MARCOS VINICIOS FERREIRA (OAB/MG 197.561) RAFAEL ABEILAR PACHECO ROMEIRO (OAB/MG 207.423) ROMULO LEANDRO RODRIGUES (OAB/MG 183.294)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 0010708-72.2023.5.03.0074 AGRAVANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CIACA AGRAVADO: ADRIANA CARLA AMORIM DA SILVA Poder Judiciário Justiça d… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Sandra Vanessa Da Paz De Lima

ID: 333764287

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001659-22.2024.5.02.0061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SANDRA VANESSA DA PAZ DE LIMA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 496.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001659-22.2024.5.02.0061 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: SANDRA VANESSA DA PAZ DE LIMA PROCESSO nº 1001659-22.2024.5.02.0061 (ROT) RECORRENTE: ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 3000206-11.2023.8.06.0164

ID: 298167540

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000206-11.2023.8.06.0164

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JUNIOR (OAB/CE 38.788)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 3000206-11.2023.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE… Ver mais

Maria De Fatima Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 275901347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000118-52.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE SILVA BARBOSA (OAB/BA 83.641) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Filipe Silva Barbosa (OAB 83641/BA) Processo 1000118-52.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Oliveira - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ajuizou a presente ação declaratória de nulidade contrat… Ver mais

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