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Resultados para "1001710-72.2023.5.02.0221" – Página 100 de 100

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001710-31.2024.5.02.0385 : AILTON BORGES DE LIMA : MB SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dfc0b2 proferida nos autos, cujo … Ver mais

Processo nº 0800794-62.2025.8.10.0032

ID: 316015763
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0804080-19.2023.8.10.0032 Requerente: ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de "Embargos à Execução Fiscal" opostos por Itajubara S/A Açúcar e Álcool contra o Estado do Maranhão, referentes à Execução Fiscal nº 0801409-57.2022.8.10.0032. A Embarg… Ver mais

Processo nº 0804080-19.2023.8.10.0032

ID: 317107722
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0804080-19.2023.8.10.0032 Requerente: ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO SENTE… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/lt AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE 12 HORAS. SISTEMA 4X2. DEVIDAS HORAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. SÚMULA Nº 423 DO TST. INVALIDADE DA NORMA À LUZ DOS PARÂMETROS FIXADOS EM DECISÃO VINCULANTE DO STF … Ver mais
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