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Resultados para "1001792-03.2023.5.02.0707" – Página 100 de 100

Processo nº 1004289-58.2023.4.01.3501

ID: 329517407
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004289-58.2023.4.01.3501 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004289-58.2023.4.01.3501 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EMERSON NUNES DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A, BRUNO NASCIMENTO MORATO - DF73389… Ver mais

Processo nº 1000519-96.2024.8.11.0110

ID: 315535767
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000519-96.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000519-96.2024.8.11.0110

ID: 315535771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000519-96.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/kfpf/dao/cmt I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS - TEMPO À DISPOSIÇÃO. É incontroverso nos presentes autos que o contrato de trabalho do autor teve início e fim antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, razão por que as regras de direito m… Ver mais

Processo nº 0012381-66.2017.5.15.0013

ID: 321838855
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0012381-66.2017.5.15.0013
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB /kfpf / asb/vb I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. MINUTOS RESIDUAIS. DEDUÇÃO DE VALORES JÁ PAGOS. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Com o advento da Lei 13.015/2014, a redação do novel § lº- A do art. 896,… Ver mais

Processo nº 1000709-66.2017.5.02.0252

ID: 321858610
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000709-66.2017.5.02.0252
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/gfn/dao/cmt RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA USIMINAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EPI'S COM QUALIDADE INSUFICIENTE PARA AFASTAR A NOCIVIDADE DO AMBIENTE INSALUBRE.  Para que as alegações trazidas pela … Ver mais
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