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Stellantis Automoveis Brasil Ltda., x Eder De Souza Vieira

ID: 321830615

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011070-94.2018.5.03.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,

Polo Passivo:

EDER DE SOUZA VIEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. RONALDO JUNG (OAB/MG 75.401) DR. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE (OAB/MG 65.634) DRA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS (OAB/MG 198.344) DR. MARCELO KANITZ (OAB/DF 14.116)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/kfpf/dao/cmt I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS - TEMPO À DISPOSIÇÃO. É incontroverso nos presentes autos que o contrato de trabalho do autor teve início e fim antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, razão por que as regras de direito m… Ver mais

Processo nº 0012381-66.2017.5.15.0013

ID: 321838855

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0012381-66.2017.5.15.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JOSÉ RODOLFO FARIA

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/SP 389.409) DR. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB /kfpf / asb/vb I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. MINUTOS RESIDUAIS. DEDUÇÃO DE VALORES JÁ PAGOS. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Com o advento da Lei 13.015/2014, a redação do novel § lº- A do art. 896,… Ver mais

Processo nº 1000709-66.2017.5.02.0252

ID: 321858610

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000709-66.2017.5.02.0252

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALVES DA SILVA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB/SP 33.693) DR. RODRIGO LOPES GAIA (OAB/SP 141.459) DR. MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/gfn/dao/cmt RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA USIMINAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EPI'S COM QUALIDADE INSUFICIENTE PARA AFASTAR A NOCIVIDADE DO AMBIENTE INSALUBRE. Para que as alegações trazidas pela … Ver mais

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Stellantis Automoveis Brasil Ltda., x Eder De Souza Vieira

Processo nº 0012381-66.2017.5.15.0013

Processo nº 1000709-66.2017.5.02.0252