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Resultados para "1003669-22.2025.8.26.0114" – Página 100 de 107

Processo 1026173-22.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Meschiatti Nogueira Filho - - Edilene de Cássia Pavan Meschiatti Nogueira - Diante da Lei nº 15.109/2025, dispenso o adiantamento das custas processuais pelos autores tendo em vista ser cobrança de honorári… Ver mais
Intimação
Processo 1022002-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adiel Tanaka da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiza … Ver mais

Processo nº 1021711-22.2025.8.26.0114

ID: 275916633
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Guilherme Haruki Bergamasco (OAB 461650/SP) Processo 1021711-22.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. I. Supri Importacao e Comercio Ltda - Para a concessão da tutela de urgência, o art. 300 do CPC estabelece ser preciso elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003297-22.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JOAO MARIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA IDIOMAS ADVOGADO(A) : ENRIQUE PACE LIMA FLORES (OAB SP468800) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte au… Ver mais
Intimação
Processo 1503704-22.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.P.O. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso … Ver mais

Processo nº 1030732-22.2025.8.26.0114

ID: 330340239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030732-22.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Angela Maria de Oliveira - Vistos. Emende o embargante a inicial, no prazo de 15 dias, indicando precisamente os bens ou valores que estão sofrendo constrição ou ameaça de constrição, nos termos do art. … Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
Intimação
Processo 1022875-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Roberto Petersen Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da d… Ver mais