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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 100 de 109

Processo 1003122-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1003122-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
DESPACHO Nº 2185458-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Rita de Cássia Alves - Vistos. T… Ver mais
Processo 1054047-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rogério Carvalho de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quan… Ver mais
Processo 1040758-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernandes Ananias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1013307-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - José Antonio Decarli Gouveia - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000600-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Almir Bueno e outros - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais
Processo 1005741-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Carmen Pereira Lima - - Cleide Januário - - Izabel Margaroda de Oliveira Ghendov - - Joaquim Lopes de Almeida - - Maria Lúcia de Andrade Galhardo - - Maria Rosilis da Silva - - Neusa … Ver mais
Processo 1011173-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renato Ferreira Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1052398-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Vanete Vanessa Pereira Bento - Vistos. VANETE VANESSA PEREIRA BENTO propôs ação comum com pedido de tutela de urgência em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Alega ser professora de EDUCACAO INFANTIL CAT 3, pertencente ao Qua… Ver mais
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