Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 100 de 103

Processo 1054836-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Aparecida Baldo - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de todos os coaut… Ver mais
Processo 0020622-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0019289-57.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Ettore Jose Bottura - - Roberto de Araujo Pereira - - Victor Abel Grostein - Vistos. Reporto-me às decisões de fls. 290 e 198. Aduz a exe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083722-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Gustavo de Aro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais
Processo 1065506-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lupercio Mario Francoso - - Luzinete Beronheiro - - Rosmara da Silva Cardoso - - Roxane Ap. Senzi Souto - - Wilson Vieira -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016312-83.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Leopoldo Ramos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pr… Ver mais
Processo 0033911-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1006890-36.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilda Martins Costa Correia - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 75), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0011197-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1079765-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonicio Beserra da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos … Ver mais
Processo 0008901-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1090241-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emanuel Silva Souza - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0008901-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1090241-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Emanuel Silva Souza - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.46/47), homologo os cálcu… Ver mais
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