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Processo nº 1045956-45.2025.8.26.0002

ID: 332825636
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045956-45.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar de honorários advocatí… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004844-45.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE : DANILO YONEYAMA DE TOLEDO ADVOGADO(A) : DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB SP409025) DESPACHO/DECISÃO ​ ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA. Vistos. Nos termos do enunciado uniforme núm… Ver mais
Processo 1027914-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Paulo Ferrão Holmes Gonçalves - Bradesco Saúde S/A - Vistos. JOÃO PAULO FERRÃO HOLMES GONÇALVES move a presente AçãodeObrigaçãodeFazer, com pedido de tutela de urgência, contra BRADESCO SAÚDE S/A, … Ver mais
Processo 0011451-45.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Infinity Lab Centro de Diagnosticos Ltda - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a matéria em debate é apenas de direito, dis… Ver mais

Processo nº 1037614-45.2025.8.26.0002

ID: 293500191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037614-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Pereira da Silva Filho - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência e indenização por danos morais ajuizada por VALDECI DA SILVA PEREIRA FILHO em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA IN… Ver mais

Processo nº 1027332-45.2025.8.26.0002

ID: 311049646
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027332-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Deroncio - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaraçã… Ver mais

Processo nº 1053619-45.2025.8.26.0002

ID: 331714161
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053619-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Henrique Bonfim de Oliveira - Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade da Justiça à parte autora. ANOTE-SE. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. Trata-se de ação de obrigação… Ver mais

Processo nº 1031503-45.2025.8.26.0002

ID: 302867973
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031503-45.2025.8.26.0002 - Tutela Cível - Seção Cível - J.A.S.S.H. - Vistos. I. Trata-se de AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE E SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA VIAGEM INTERNACIONAL ajuizada por JOELMA A. dos S. S. em face de ENILTON A. de H., em favor da menor… Ver mais

Processo nº 1047411-45.2025.8.26.0002

ID: 304351981
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047411-45.2025.8.26.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vera Sílvia Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, em que a autora, pe… Ver mais

Processo nº 1046247-45.2025.8.26.0002

ID: 304646007
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046247-45.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1- Trata-se de busca e apreensão, tendo por objeto o seguinte bem móvel: Veículo Marca: TOYOTA, Modelo: COROLLA XEI 20, Chassi n.º 9BRB33BE0N2060438, Ano e Modelo: … Ver mais