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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 100 de 135

Processo 1071327-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Eliane Fernandes do Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1071327-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Eliane Fernandes do Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001584-86.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Maria Jaime… Ver mais
Processo 1050666-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo da Silva - - Paulo Henrique dos Santos - - Paulo Rogerio Noronha - - Paulo Sergio Antunes Nogueira - - Pedro Balduino Ferreira Filho - Vistos. Cumpra-se o … Ver mais
Intimação
Processo 0010826-86.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ademar Costa de Assis - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2… Ver mais
Intimação
Processo 0010826-86.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ademar Costa de Assis - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2… Ver mais
Processo 1010314-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Julia Maria Machinski - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 188/191 em favor da parte autora. 2 - Tendo e… Ver mais
Processo 1007404-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Paulo Maurino - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridade, providencie o… Ver mais
Processo 1026513-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marcelo Rosa Kunradi - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/… Ver mais
Processo 1026513-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Marcelo Rosa Kunradi - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/… Ver mais
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