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Processo nº 1030251-04.2025.8.26.0100

ID: 294290272
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030251-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.R.T. - Vistos. 1. Deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 334, CPC), diante da ausência de estrutura suficiente do CEJUSC local para receber todas as demandas desta Unidade Judiciária, … Ver mais

Processo nº 1066238-04.2025.8.26.0100

ID: 294484141
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066238-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.K.R. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Process… Ver mais

F. De M. G. x A. P. A. B. e outros

ID: 294603120
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0013788-04.2025.8.26.0100 (processo principal 0070716-53.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - F.M.G. - A.P.A.B. - - M.F.K.B. - Páginas 279/284: Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte e… Ver mais

Processo nº 1089712-04.2025.8.26.0100

ID: 314336713
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089712-04.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Marea - Vistos. Na comarca da Capital o exercício da jurisdição entre foro central e foros regionais tem sua competência estabelecida por normas de organização judiciária (LEI ESTADUA… Ver mais

Processo nº 1089130-04.2025.8.26.0100

ID: 314208119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089130-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gean Lucas Ferreira de Farias - Em que pesem as razões do autor, o fato é que não é possível admitir a análise da liminar antes do recolhimento da taxa judiciária. Isso porque o recolhimento da taxa judiciá… Ver mais

Processo nº 1086317-04.2025.8.26.0100

ID: 316164813
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086317-04.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Gomes da Silva - Vistos. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda, oferecer em… Ver mais

Processo nº 1091070-04.2025.8.26.0100

ID: 316715242
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091070-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.R.M. - Vistos. 1. Junte, a parte autora, no prazo de quinze dias, documento pessoal e comprovante de endereço. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no mesmo praz… Ver mais
Intimação
Processo 1072737-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria Angelina de Campos Mesquita - Os requerentes almejam a outorga da escritura definitiva referente ao apartamento 1501 do empreendimento BK 30 SANTANA, situado na Rua Alfredo Pujol, nº 451, nesta comarc… Ver mais

Processo nº 1090682-04.2025.8.26.0100

ID: 315679243
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090682-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E. S. Coelho Escola de Musica - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: A) juntar procura… Ver mais

Processo nº 1060224-04.2025.8.26.0100

ID: 281171696
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Suelen Guimarães Rosa Gregorio (OAB 373365/SP) Processo 1060224-04.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. F. C. - Vistos. Defiro a gratuidade requerida e determino que a presente prossiga pelo rito comum. Anote a serventia, inclusive com tarjas próprias, retificando … Ver mais
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