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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 100 de 114

Processo 0037027-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ricardo Aparecido de Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 0030722-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luiza Maria Nascimento Guimarães - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de… Ver mais
Processo 1076576-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Peter Albert Saternus - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Peter Al… Ver mais
Processo 1076576-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Peter Albert Saternus - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Peter Al… Ver mais
Processo 1071726-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Roberto Panoni Sanches - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré a pagar ao Autor as diferenças salariais decorrentes de sua promoção ao cargo de Inspetor de Agru… Ver mais
Processo 1052714-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanilda Francisca da Rocha Corol - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente … Ver mais
Processo 1075121-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Antonio Carlos da Silva - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressal… Ver mais
Intimação
Processo 0036639-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Julio Fabio dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corrid… Ver mais
Processo 1073084-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aquila Neves Chaves - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpr… Ver mais
Processo 1055430-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Aparecida Girardi - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais
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