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Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 100 de 105

Intimação
Processo 1061056-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Misac Nunes da Silva - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum R… Ver mais
Intimação
Processo 1017018-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Denise Vieira dos Santos - Vistos. 1) Ciente da regularização no recolhimento das custas. 2) A despeito da nomenclatura atribuída à ação, trata-se de ação de obrigação de fazer, eis que o documento pretendido necess… Ver mais
Processo 1050580-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Mariana Celia de Moraes Pinto - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informes… Ver mais
Processo 0019470-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1063888-24.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Guazzeli Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 1065227-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Carla Conceição de Jesus - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a licença-gestante é direito social, assegurado a servidores públicos pela Const… Ver mais
Processo 1041171-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Karolyne Pereira de Lima - - Bruno Alves de Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 20/21. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judici… Ver mais
Processo 1057176-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.A.C.J. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas do … Ver mais
Processo 1057467-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marisa Araujo dos Santos - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do … Ver mais
Processo 1019637-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademir Marcos Sarra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1011198-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda dos Anjos Moura dos Santos - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos… Ver mais
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