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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 100 de 106

Processo 1035353-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Damião Cirilo da Silva - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução de mérito, para CONDENAR a… Ver mais
Processo 1035353-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Damião Cirilo da Silva - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução de mérito, para CONDENAR a… Ver mais
Processo 1025944-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
Processo 1047963-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Leandro Vianna Machado - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicia… Ver mais
Intimação
Processo 1030115-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ozeias Guierme da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 67/68 e 69/70). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, locali… Ver mais
Processo 1027108-51.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Caetano Galvani - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022452-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elton Cesar Teixeira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031376-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Paulo Pessoa Wanderley - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Intimação
Processo 1053492-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glecio Jose da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 171/175). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Intimação
Processo 1053492-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Glecio Jose da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 171/175). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
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