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Fernando Ferreira Francisco e outros x Estado De São Paulo

ID: 303265198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023137-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA GUSELA LUIZ FERNANDO MARIANO DA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR MAXWELL LEANDRO WINGERTER NEDSON NEIVE GARCIA GONçA NELSON DE SOUZA SANTOS REGINALDO QUIRINO ROGéRIO SEVERIANO BATISTA WILKER DIEGO AJALA DE MATTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JORGE KURANAKA (OAB/SP 86.090) ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB/SP 181.735) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

DESPACHO Nº 1023137-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo Quirino - Apelante: Rogério Severiano Batista - Apelante: Nelson … Ver mais

Processo nº 1034874-92.2024.8.26.0053

ID: 306270366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1034874-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDISON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1034874-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Edison Gomes da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação… Ver mais

Processo nº 1010890-79.2024.8.26.0053

ID: 301322370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010890-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA NOGUEIRA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR (OAB/SP 124.864)

Processo 1010890-79.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vanessa Nogueira Salgado - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por VANESSA NOGUEIRA SALGADO contra ato do SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS e do DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃ… Ver mais

Juraci Pedroso x Lia Rossi Gilos

ID: 290733081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015508-79.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURACI PEDROSO

Polo Passivo:

LIA ROSSI GILOS

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB/SP 239.947) RAFAEL DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 278.996) FRANCISCO JOAO ANDRADE (OAB/SP 62.955) DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB/SP 246.664)

Processo 0015508-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1010728-55.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juraci Pedroso - Lia Rossi Gilos - Construdente Assistência Odontológica Ltda - Vistos. A executada Lia Rossi apresentou impugnação à penhora às fls. 287/292… Ver mais

Processo nº 1039821-92.2024.8.26.0053

ID: 314169591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1039821-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1039821-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Jose Carlos da Costa Neves - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais

Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320900994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320796758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Processo nº 1025368-92.2024.8.26.0053

ID: 294781546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025368-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1025368-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Helena Maria Lourenço - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base … Ver mais

Processo nº 1041179-92.2024.8.26.0053

ID: 291952890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041179-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANA PAULA SILVA DA CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274)

Processo 1041179-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Daiana Paula Silva da Conceição Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que nã… Ver mais

Processo nº 1003252-92.2024.8.26.0053

ID: 311872651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003252-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 1003252-92.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Claudio Jose de Assis - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impu… Ver mais

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