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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 100 de 106

Intimação
Processo 1018299-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcello Bruno Quarta - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar a ação procedente. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032215-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Helena Madeira Augusto - Recorrente: Deborah Madeira Augusto e outros - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048951-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063307-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1101816-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Cesar da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dir… Ver mais
Intimação
Processo 1025496-89.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Théobaldine Marie Marguerite Van Baren - Vistos. 1. Recolha o impetrante a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Trata-se de Manda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068351-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Simão de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032946-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: P… Ver mais
Intimação
ADV: Stephanny Tiely Cabral (OAB 497971/SP) Processo 0035495-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Teixeira Santos - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manif… Ver mais
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1061658-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: May Kazan, Telma Mary Molinari Cobianchi, Angela Maria Alonso, Maria Tereza Pitter Galvao, Nympha Pereira Borges - Ante todo o exposto, JU… Ver mais
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