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Resultados para "1036692-04.2025.8.26.0002" – Página 100 de 106

Intimação
Processo 1049690-04.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Salamanca - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004698-04.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE : HENRIQUE LEMOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : HENRIQUE LEMOS DE CARVALHO (OAB SP496784) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA. Vistos. 1) Cite-se o executado para pagamento da d… Ver mais
Intimação
Processo 1049690-04.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Salamanca - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça gratuita. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Intimação
Processo 0018871-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1074428-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fabio de Paula Crispim - Nilmar Alves Oliveira - Vistos. Considerando-se os cálculos ap… Ver mais

Processo nº 1049496-04.2025.8.26.0002

ID: 311177747
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049496-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Mero Soluções Ltda - Vistos. 1.) Verifica-se que a parte autora propõe a presente ação de consignação em pagamento com o objetivo de quitar valor decorrente de alegado desacordo comercial, ofertando, para tan… Ver mais
Processo 1019717-04.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Hazael Wagner de Souza Moura - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do disposto no artigo 487, I do Código de Processo… Ver mais
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