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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 100 de 111

Processo 1013143-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Reis Silva Caetano - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
Processo 1061352-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Terezinha Guilhermina Silva Serinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apre… Ver mais
Intimação
Processo 1011785-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Jorge David Ruiz - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link … Ver mais
Intimação
Processo 1011785-40.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Andrei Raia Ferranti - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o l… Ver mais
Processo 1085893-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Latri - - Vera Lucia Latri Peres - - Vanderlei Latri - - Valmir Latri - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, não há nulidades a… Ver mais
Processo 1085893-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Latri - - Vera Lucia Latri Peres - - Vanderlei Latri - - Valmir Latri - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, não há nulidades a… Ver mais
Processo 1085893-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Latri - - Vera Lucia Latri Peres - - Vanderlei Latri - - Valmir Latri - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, não há nulidades a… Ver mais
Processo 1101898-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rafael Godoi de Vasconcelos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer … Ver mais

Processo nº 1063098-40.2024.8.26.0053

ID: 310064206
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063098-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Ronildo Izidro Alves - Vistos. Considerando que a parte autora atendeu integralmente ao despacho anterior, promovendo a emenda à petição inicial com a atribuição do valor da causa em conformidade com os cri… Ver mais
Processo 1051167-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janilton Aparecido Campos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
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