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Processo nº 1074451-96.2025.8.26.0100

ID: 305795091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1074451-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. M. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 287.597) ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB/SP 161.712)

Processo 1074451-96.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.L.A. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 22 como aditamento à inicial. 2. Indefiro a citação por carta, já que se trata de ação de estado, o que enseja a realização do ato por Oficial de Justiça (art. 247, I, CPC), devendo… Ver mais

José Vicente Toscano x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 307965261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013729-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VICENTE TOSCANO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB/SP 101.835) FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ (OAB/SP 157.680)

Processo 1013729-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Vicente Toscano - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Não havendo fato(s) novo(s) ou justificativa para reapreciação e retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo… Ver mais

Lucas De Borda Baldaia x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307715696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029443-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE BORDA BALDAIA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA (OAB/SP 491.433)

Processo 1029443-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas de Borda Baldaia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fls. 107 em favor da exequente (formulário juntado a fls. 109). Ato contínuo, comunique-se a parte i… Ver mais

Processo nº 1082308-96.2025.8.26.0100

ID: 300483518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082308-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BASSANO VIA RESTAURANTE - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BERRIEL MONTEIRO (OAB/SP 309.544)

Processo 1082308-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Bassano Via Restaurante - Eireli - Epp - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1066788-96.2025.8.26.0100

ID: 300667521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1066788-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1066788-96.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Cezar Coutinho - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial que autorize o curador e requerente Fernando Cezar a representar os interesses da interdita M B F C nos autos de inventário de Wanda F… Ver mais

Processo nº 1066788-96.2025.8.26.0100

ID: 300667704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1066788-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CEZAR COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1066788-96.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Cezar Coutinho - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial que autorize o curador e requerente Fernando Cezar a representar os interesses da interdita M B F C nos autos de inventário de Wanda F… Ver mais

Processo nº 1018288-96.2025.8.26.0100

ID: 293374929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018288-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN REIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 1018288-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirian Reis de Carvalho - Vistos. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação… Ver mais

Processo nº 1072899-96.2025.8.26.0100

ID: 294053194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072899-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVAN NUNES PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DAMIÃO LOPES (OAB/SP 232.603)

Processo 1072899-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edvan Nunes Paiva - Vistos. Páginas 70: Cadastre-se o nobre causídico. A visão contemporânea do princípio do contraditório vai além do binômio informação-reação, pois abarca também a ideia de que as par… Ver mais

Processo nº 1046903-96.2025.8.26.0100

ID: 290766765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046903-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FIANDEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB/SP 107.767)

Processo 1046903-96.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Fiandeiras - Vistos. Guia DARE vinculada aos presentes autos. 1-) Mediante a expedição de carta, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que: A - No prazo de 03 (três) dias, contados… Ver mais

Daniel Ferreira Gomes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313089952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039531-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0031077-47.2025.8.26.0100 (processo principal 1039531-96.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Ferreira Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Considerando as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.7… Ver mais

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