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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 100 de 130

Processo 0017483-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1078916-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Uedes dos Santos Alencar - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063105-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Lopes Gomes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVID… Ver mais
Processo 0017736-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - TRIAX SPC 70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de TRIAX SPC 70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (fls.42/45)… Ver mais
Processo 1049234-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marina Bitancourt Sapienza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao … Ver mais
Processo 0035875-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1040425-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Tomaz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 37 e seguintes: Diante do trânsito… Ver mais
Processo 0035875-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1040425-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Tomaz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 37 e seguintes: Diante do trânsito… Ver mais
Processo 1061941-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Medeiros Monteiro de Barros - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigaç… Ver mais
Processo 1051659-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marlon Roncolato - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1003062-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Heloisa Maria Rocha Marinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornand… Ver mais
Processo 0017689-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1022171-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ludmilla Caetano - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, n… Ver mais
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