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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 100 de 110

Processo 1033143-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - B.S.H. - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, inciso IV… Ver mais
Processo 1039254-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmara Mayumi Ichinose - Vistos. Cuida-se de ação movida porGILMARA MAYUMI ICHINOSEem face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA(SPPREV). R… Ver mais
Processo 1031300-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Moises Cavalcante Vieira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
ADV: Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB 431521/SP) Processo 0013576-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Phd Patrimonial Ltda - Fls. 46: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhand… Ver mais
Intimação
ADV: Hellen Medeiros Novicki Durães (OAB 431521/SP) Processo 0013576-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Phd Patrimonial Ltda - Fls. 46: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhand… Ver mais
Intimação
Processo 1060788-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Profissionais Bar Eirelli - Foi impetrado o presente mandado de segurança, com o qual se pretende a suspensão dos efeitos do auto de ingração nº 34.01.025.836-6, emitido em 19/06/2025, bem como a nulidade do ato administra… Ver mais

Processo nº 1058654-27.2025.8.26.0053

ID: 322397102
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058654-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renzo Frozoni - O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 CF), elemento informativo de to… Ver mais
Processo 1055162-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Carlos Alberto Lopes - - Elaine Barbeiro Artibani - - Inês Aparecida Pereira - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Considerando que as procurações, os demonstrativos de pa… Ver mais
Processo 1042552-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson de Oliveira Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Conden… Ver mais
Processo 1054483-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Fernandes - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que… Ver mais
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