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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 100 de 108

Processo 0023047-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmen… Ver mais
Intimação
Processo 1096061-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cristina Azevedo Sousa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 140/145 e 168), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Processo 1077049-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Verissimo da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a ré ao… Ver mais
Processo 0018488-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sente… Ver mais
Processo 0018488-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - B Tobace Instalações Eletricas Telefonicas Ltda - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na m… Ver mais
Processo 1078407-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Gilvanda dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1078407-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Gilvanda dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 0016645-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonia Sonia de Sousa Carvalho Santos - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu a fl. 137/138, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos auto… Ver mais
Processo 1052023-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Juliana Rosa da Silva Cardoso - - Lea Cristina Araujo Veloso Silva - - Luciano Flach Schoeninger - - Maria Isabel Jardim de Souza Santos - - Ariana de Paula Pimenta - - Disle… Ver mais

Processo nº 0006460-04.2024.8.26.0053

ID: 301347813
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0006460-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0029534-78.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Tereza dos Santos Marcola - - Marcos Adelgicio Felicio - - Maria Aparecida Ortega - - Maria de Sena Oliveira - - Maria Vicentina … Ver mais