"5000851-03.2023.4.04.7209" - Resultados da Busca – Página 100 de 102

Processo nº 5000851-68.2025.4.04.7100

ID: 330297365

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-68.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO LONGARAY MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB/RS 135.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000851-68.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GERALDO LONGARAY MEDEIROS ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER (OAB RS135426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de serviço/contribuição prestado em condiçõ… Ver mais

Processo nº 5205152-76.2025.8.21.7000

ID: 333716225

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5205152-76.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VARGAS DA MOTTA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCOS ANTONIO HAUSER (OAB/RS 76.377)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5205152-76.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) RELATORA : Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH PACIENTE/IMPETRANTE : MARCELO VARGAS DA MOTTA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO HAUSER (OAB RS076377) EMENTA HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUA… Ver mais

Processo nº 5000851-21.2025.8.24.0167

ID: 304308685

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000851-21.2025.8.24.0167

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MILTON SCHMIDT DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB/SC 64.138)

Procedimento Comum Cível Nº 5000851-21.2025.8.24.0167/SC AUTOR : MILTON SCHMIDT DA SILVA ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MILTON SCHMIDT DA SILVA contra BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL . A pretensão constante na pe… Ver mais

Processo nº 5000894-97.2025.8.24.0541

ID: 304973790

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000894-97.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO VINICIUS MACEDO INACIO MATHEUS VEIGA DE MACEDO RODRIGO FOGGIATTO PADILHA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MENIN GOMES (OAB/SC 54.982) CATHARINE DE CARLA BARRETTO (OAB/PR 85.603)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000894-97.2025.8.24.0541/SC RÉU : RODRIGO FOGGIATTO PADILHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CATHARINE DE CARLA BARRETTO (OAB PR085603) RÉU : GUSTAVO VINICIUS MACEDO INACIO ADVOGADO(A) : RAFAEL MENIN GOMES (OAB SC054982) RÉU : MATHEUS VEIGA DE MACEDO ADVOGADO(A) : RA… Ver mais

Processo nº 5038036-43.2025.4.04.7100

ID: 309500386

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5038036-43.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARQUES PARENTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB/RS 81.824) PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB/RS 123.166)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5038036-43.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : REGINA MARQUES PARENTE ADVOGADO(A) : EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte auto… Ver mais

Processo nº 5000851-83.2019.4.03.6105

ID: 315969316

Tribunal: TRF3 Órgão: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000851-83.2019.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BAZZANI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA FLAVIA VERNASCHI (OAB/SP 342.550)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000851-83.2019.4.03.6105 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: ROBERTO BAZZANI Advogado do(a) RECORRENTE: ANA FLAVIA VERNASCHI - SP3425… Ver mais

Processo nº 5000851-71.2024.4.03.6117

ID: 333957627

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5000851-71.2024.4.03.6117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE DA SILVA CALCADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB/SP 369.124)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000851-71.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú REQUERENTE: IGOR HENRIQUE DA SILVA CALCADOS Advogado do(a) REQUERENTE: JONAS COIMBRA DELLA TONIA - SP369124 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000851-58.2022.4.03.6144

ID: 308764741

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000851-58.2022.4.03.6144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUARDA SEGURANçA E SERVIçOS - ME

Decisão

Advogados:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA (OAB/SP 279.465)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000851-58.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: AGUARDA SEGURANÇA E SERVIÇOS - ME REPRESENTANTE: SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA - SP279465-A, D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5000851-02.2025.4.02.5103

ID: 299941346

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000851-02.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB/RJ 187.604)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-02.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito do juizado especial, com pedido de tutela de urgência, por meio da … Ver mais

Processo nº 5000851-32.2023.4.03.6206

ID: 291497205

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000851-32.2023.4.03.6206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA COSTA MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA (OAB/MS 22.473)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000851-32.2023.4.03.6206 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: MARIA DE FATIMA COSTA MAGA… Ver mais

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