"5000858-47.2023.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 100 de 107

Processo nº 5000858-39.2023.8.13.0474

ID: 305779263

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2023.8.13.0474

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROSA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI CESAR DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 188.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000858-39.2023.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5000858-38.2025.8.21.0121

ID: 277609763

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000858-38.2025.8.21.0121

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/PR 72.101)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000858-38.2025.8.21.0121/RS AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de co… Ver mais

Processo nº 5001437-76.2022.4.03.6118

ID: 261952527

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001437-76.2022.4.03.6118

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE CASTRO MOREIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 454.812) RENATO RAIRES AGUIAR (OAB/SP 455.560)

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001437-76.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: A SER APURADO NO IPL 2022.0069648, LUCIANO DE CASTRO MOREIRA Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA SIL… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 262828942

Tribunal: TJES Órgão: Mucurici - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000858-05.2024.8.08.0034

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI (OAB/ES 11.324) EMANUELLA MELOTTI VIEIRA (OAB/ES 17.650)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000858-05.2024.8.08.0034 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA APARE… Ver mais

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A x J R Transportes Ltda

ID: 329933215

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5043683-43.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Polo Passivo:

J R TRANSPORTES LTDA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) FRANCIELLI MOREZ (OAB/PR 50.035) CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB/PR 29.075) RHICARDO LOPES NOIVO (OAB/PR 50.232)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043683-43.2016.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) APELADO : J R TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RHICARDO LOPES NOIVO (OAB PR050232) ADVOGADO(A) : CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR02… Ver mais

Processo nº 5000858-64.2025.8.24.0053

ID: 312193887

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-64.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

Procedimento Comum Cível Nº 5000858-64.2025.8.24.0053/SC AUTOR : JULIA FERREIRA ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. O vínculo existente entre as partes caracteriza relação de consumo (CDC, art. 2° e 3°) e, por isso, as que… Ver mais

Processo nº 5000858-39.2025.8.24.0126

ID: 312324967

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-39.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI CAMARGO MUTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CASTRO (OAB/PR 73.283)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-39.2025.8.24.0126/SC AUTOR : VALNEI CAMARGO MUTTI ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE CASTRO (OAB PR073283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisão contratual e restituição de valores pagos c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Val… Ver mais

Processo nº 5000858-02.2024.8.08.0035

ID: 283454737

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-02.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL COLOMBO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

RAQUEL COLOMBO PEREIRA (OAB/ES 40.101)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5000858-02.2024.8.08.0035 PR… Ver mais

Processo nº 5000858-43.2025.4.04.7138

ID: 319783875

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-43.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTELA HOFFMANN (OAB/RS 103.094) ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB/RS 101.374) ELIANE DENISE KIEKOW (OAB/RS 57.377)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-43.2025.4.04.7138/RS AUTOR : PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANE DENISE KIEKOW (OAB RS057377) ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB RS101374) ADVOGADO(A) : ESTELA HOFFMANN (OAB RS103094) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo … Ver mais

Processo nº 5000858-91.2024.4.03.6334

ID: 259421139

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000858-91.2024.4.03.6334

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO FERNANDES CANDIDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO (OAB/SP 215.661)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000858-91.2024.4.03.6334 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ALTAMIRO FERNANDES CANDIDO Advogado do(a)… Ver mais

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