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Processo nº 5037519-07.2025.8.24.0000

ID: 325734344

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5037519-07.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PRUDENCIO PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ OURIQUE BORGES (OAB/RS 78.841) ALMIR JOSÉ PILON (OAB/SC 16.269) ROSÂNGELA DE SOUZA (OAB/SC 4.305) ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB/SC 45.888) LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB/SC 24.176)

Agravo de Instrumento Nº 5037519-07.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FERNANDO PRUDENCIO PIRES ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A) : ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SOUZA (OAB SC004305) ADVOGADO(A) : ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) A… Ver mais

Processo nº 0807403-16.2025.8.20.5001

ID: 300519121

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0807403-16.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA WOOD MOVEIS SOB MEDIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA (OAB/RN 22.375)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807403-16.2025.8.20.5001 Impetran… Ver mais

Bernardini Gomes Nogueira x Banco Safra S A

ID: 313932178

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000891-89.2020.8.24.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDINI GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB/SC 55.084) PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB/SC 57.933)

Apelação Nº 5000891-89.2020.8.24.0001/SC APELANTE : BERNARDINI GOMES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA (OAB SC055084) ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933) APELADO : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)… Ver mais

Processo nº 5000891-36.2025.8.24.0059

ID: 330261665

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000891-36.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA VOGELMANN (OAB/SC 48.957)

Procedimento Comum Cível Nº 5000891-36.2025.8.24.0059/SC AUTOR : ALCIDES ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VOGELMANN (OAB SC048957) DESPACHO/DECISÃO 1. Adoto o procedimento comum de conhecimento previsto nos artigos 318 a 512 do Código de Processo Civil. 2. O ônus da prova é invertido , nes… Ver mais

Processo nº 5000891-38.2020.4.03.6135

ID: 255844901

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000891-38.2020.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ TEIXEIRA TORRES

Decisão

Advogados:

TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB/SP 374.554)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000891-38.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA TORRES Advogado do(a) APELADO: TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES - SP374554-A D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta pe… Ver mais

Processo nº 5041756-84.2025.8.24.0000

ID: 308747373

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041756-84.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Agravo de Instrumento Nº 5041756-84.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento por meio do qual insurge-se o recorrente contra a decisão que indeferiu o benefício da … Ver mais

Processo nº 5041752-47.2025.8.24.0000

ID: 308629116

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041752-47.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Agravo de Instrumento Nº 5041752-47.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento por meio do qual insurge-se o recorrente contra a decisão que indeferiu o benefício da … Ver mais

Processo nº 5000891-13.2025.8.24.0002

ID: 318350347

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000891-13.2025.8.24.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELI GREFFIN (OAB/SC 25.974)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000891-13.2025.8.24.0002/SC EXEQUENTE : AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação (art. 523 do CPC), sob pena … Ver mais

Processo nº 5001281-73.2023.4.04.7008

ID: 307498900

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001281-73.2023.4.04.7008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE FELISBINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENI KOSKUR (OAB/PR 15.589)

RECURSO CÍVEL Nº 5001281-73.2023.4.04.7008/PR RECORRENTE : JOSUE FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GENI KOSKUR (OAB PR015589) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - INSS Trata-se de pedido de uniformização regional interposto pela Autarquia previdenciária em face de acórdão prolatado po… Ver mais

Vera Lucia Muniz x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan

ID: 310073109

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048779-81.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MUNIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS (OAB/SC 21.449) ARIELA MELO RODRIGUES (OAB/SC 40.432) BRUNO ANGELI BONEMER ()

Agravo de Instrumento Nº 5048779-81.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : VERA LUCIA MUNIZ ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVEIRA RAMOS (OAB SC021449) ADVOGADO(A) : ARIELA MELO RODRIGUES (OAB SC040432) AGRAVADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Desafia o instrumental decis… Ver mais

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