Resultados para "5000892-42.2023.8.13.0303" – Página 100 de 102

Processo nº 5000892-96.2025.4.03.6345

ID: 330380316
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000892-96.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAETANO DE LIMA - SP462126 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N… Ver mais

Processo nº 5000892-63.2025.4.02.5104

ID: 310100006
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000892-63.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : ANA MARIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTÓRIA ASSUNÇÃO MARINS (OAB RJ243427) DESPACHO/DECISÃO ANA MARIA MOREIRA DA SILVA move ação pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5000892-25.2016.8.21.0025

ID: 293121655
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000892-25.2016.8.21.0025/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a pesquisa do veículo indicado, evento 68, PET1 no Renajud. 1) Desde já, DEFIRO a penhora de veículo(s) caso encontrado e de titularidade da parte executada, conforme requer… Ver mais

Processo nº 5000892-53.2023.8.13.0267

ID: 283380836
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000892-53.2023.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Condominio Clube Solaris x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 283591431
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000892-63.2019.8.24.0113/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CLUBE SOLARIS ADVOGADO(A) : RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC007938) INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO(A) : THIAGO SANTOS ALFAMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CO… Ver mais

Processo nº 5003042-94.2025.4.03.6104

ID: 283554195
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003042-94.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MARIA ANGELICA MIAN Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO - SP331694 IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA INSS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: … Ver mais

Processo nº 5000892-69.2024.4.03.6333

ID: 280611489
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000892-69.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MIRANE PEREIRA CARDOZO Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS BARRETA - SP263164 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A O artigo 38 da Lei n. 9.099/1995 dispensa o rela… Ver mais

Processo nº 5003695-25.2021.4.02.5115

ID: 275668119
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003695-25.2021.4.02.5115/RJ EXEQUENTE : HERMANN YASUO TOKUDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença, em que  o INSS foi intimado para cumprir a sentença e apresentar o… Ver mais

Processo nº 5000892-40.2025.8.24.0085

ID: 332906822
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000892-40.2025.8.24.0085/SC AUTOR : ANA LEDI DORNELLES ADVOGADO(A) : ODAIR PEDRO BORTOLINI (OAB SC041451) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a inicial. 1.1 DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. Da tutela de urgência Nos termos do art. 300 do Código de Pro… Ver mais

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Condominio Clube Solaris

ID: 309409194
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001197-71.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO(A) : THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB RS078446) INTERESSADO : CONDOMINIO CLUBE SOLARIS ADVOGADO(A) : RUBENS ADRIANO ZAPPELINI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de li… Ver mais
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