"5000955-40.2022.8.13.0388" - Resultados da Busca – Página 100 de 101

Processo nº 5005852-58.2024.4.03.6110

ID: 320645833

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005852-58.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTH WIND TECHNOLOGIES S.A.

Acórdão

Advogados:

FELIPPE SARAIVA ANDRADE (OAB/SP 308.078)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005852-58.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ARTH WIND TECHNOLOGIES S.A. Advogado do(a) APELADO: FELIPPE SARAIVA ANDRADE… Ver mais

Processo nº 5005220-56.2024.4.03.6102

ID: 320647360

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005220-56.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDA

Acórdão

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005220-56.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAPLE CANADA ADVERSITING PUBLICIDADE LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIO PAL… Ver mais

Processo nº 5022474-48.2024.4.03.6100

ID: 262759854

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022474-48.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.

Acórdão

Advogados:

RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB/SP 125.316)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022474-48.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. Advogado do(a) APELADO: RODOLFO DE LIMA GR… Ver mais

Processo nº 5019731-65.2024.4.03.6100

ID: 262773823

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019731-65.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROYAL FACE FRANCHISING S.A.

Acórdão

Advogados:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB/SP 233.932)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019731-65.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROYAL FACE FRANCHISING S.A. Advogado do(a) APELADO: RUBENS PAULO SCIOTTI PI… Ver mais

Processo nº 5022711-82.2024.4.03.6100

ID: 309331164

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022711-82.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SQUID DIGITAL MEDIA CHANNEL LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB/SP 234.419)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022711-82.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ITCAPITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A, VINDI PAGAMENTOS LTDA, SAMURAI EXPERT… Ver mais

Processo nº 5022844-27.2024.4.03.6100

ID: 309333173

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022844-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REBASE SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022844-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REBASE SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: … Ver mais

Processo nº 5023155-18.2024.4.03.6100

ID: 295335120

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023155-18.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RADIOCORP SOLUCOES PARA SAUDE S.A

Acórdão

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB/SP 405.136)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023155-18.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RADIOCORP SOLUCOES PARA SAUDE S.A Advogado do(a) APELADO: VINICIUS RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 5023113-66.2024.4.03.6100

ID: 320134322

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023113-66.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DO FUTEBOL LTDA.

Acórdão

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023113-66.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIVERSIDADE DO FUTEBOL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DANIEL JARDIM SENA -… Ver mais

Processo nº 5031224-39.2024.4.03.6100

ID: 320608125

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031224-39.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JR & JS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Acórdão

Advogados:

SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB/SP 50.371)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031224-39.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JR & JS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - EPP Advogado do(a) APELADO: SYLVIO FE… Ver mais

Processo nº 5003460-80.2023.4.03.6143

ID: 320656574

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003460-80.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AB5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003460-80.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AB5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO SACHET … Ver mais

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