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"5021167-52.2025.8.21.0001" - Resultados da Busca – Página 100 de 119

Processo nº 5144066-52.2025.8.21.0001

ID: 338572265

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5144066-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO HACKMANN, COSTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5144066-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : HACKMANN, COSTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR …

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Processo nº 5160750-52.2025.8.21.0001

ID: 306430993

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5160750-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5160750-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO (OAB RS060162) DESPACHO/D…

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Processo nº 5097260-56.2025.8.21.0001

ID: 296178040

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5097260-56.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRBS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097260-56.2025.8.21.0001/RS EXECUTADO : CRBS S/A ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente ingressou com a presente execução fiscal p…

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Processo nº 5100416-52.2025.8.21.0001

ID: 316156411

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100416-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ORTIZ SCHAFFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5100416-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CRISTIANE ORTIZ SCHAFFER ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA LOUZADA (OAB RS119326) ADVOGADO(A) : PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA (OAB RS06747…

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Stella Lisboa Sapper e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 317747209

Tribunal: TJRS Órgão: 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5149692-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STELLA LISBOA SAPPER THIAGO SALDANHA PESAMOSCA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO SALDANHA PESAMOSCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5149692-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : Thiago Saldanha Pesamosca ADVOGADO(A) : Thiago Saldanha Pesamosca (OAB RS076704) EXEQUENTE : STELLA LISBOA SAPPER ADVOGADO(A) : Th…

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Processo nº 5172293-52.2025.8.21.0001

ID: 322900198

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5172293-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ENNES MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5172293-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CRISTINA ENNES MORAES ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) DESPACHO/DECISÃO Com fulcro nos arts. 10 e 63, §5º, do…

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Processo nº 5109631-52.2025.8.21.0001

ID: 331674642

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5109631-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY SCHLAIM KAHAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO SCHLAIM KAHAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5109631-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SHIRLEY SCHLAIM KAHAN ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SCHLAIM KAHAN (OAB RS034472) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução…

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Jose Luis Rodrigues Teixeira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 329760910

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056281-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

80

Advogados:

EDUARDO ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA SIEBEN DA MOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO PERES LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5056281-52.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 1607) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS APELANTE: JOSE LUIS RODRIGUES TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Diego Peres Lopes (OAB RS067507) ADVOGADO(A): VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Banco Agibank S.A x Maria Leonilda Duarte Faustino

ID: 331445794

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062198-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

MARIA LEONILDA DUARTE FAUSTINO

80

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BASTOS CARRASCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5062198-52.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) APELADO: MARIA LEONILDA DUARTE FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Magda Rejane De Souza x Banco Agibank S.A

ID: 337602534

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5191305-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA REJANE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5191305-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MAGDA REJANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRI…

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