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Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 1000 de 1000

Processo nº 6007380-63.2024.4.06.3803

ID: 315866824
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007380-63.2024.4.06.3803/MG AUTOR : GUILHERME ANTUNES BERNARDES E SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para cond… Ver mais

Processo nº 1012130-33.2023.4.06.3803

ID: 315866827
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012130-33.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CLAUDIO CEZAR SIMAO ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a Parte… Ver mais

Processo nº 6006423-28.2025.4.06.3803

ID: 315866836
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006423-28.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA AUCILEIA SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : REINALDO GOMES GONCALVES (OAB MG217243) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 6005113-12.2024.4.06.3806

ID: 315866841
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005113-12.2024.4.06.3806/MG (originário: processo nº 10001005420234063806/MG) RELATOR : FELIPE ANDRADE GOUVEA AUTOR : GILO LIMA FREIRE ADVOGADO(A) : JUCELIA MARIA DA SILVA MENDONCA (OAB MG164421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000849-39.2017.4.01.3806/MG EXECUTADO : E S REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA (OAB MG114644) EXECUTADO : ENIVALDO FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA (OAB MG114644) DESPACHO/DECISÃO Vista aos executados para… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6257226-40.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS ANTONIO RIBEIRO PASSOS ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasi… Ver mais

Processo nº 6000590-32.2025.4.06.3802

ID: 315866867
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000590-32.2025.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : THAYNA SINGULANI SILVA BRAZ (OAB MG232322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000895-90.2024.4.06.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : MARLILENE PINHEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : CHARLYANE MOREIRA (OAB MG196728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000417-48.2025.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : PEDRO FELICISSIMO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO DO VALE RUFINO (OAB MG154348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 6001549-49.2025.4.06.3819

ID: 315866892
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001549-49.2025.4.06.3819/MG RELATOR : CRISTIANO MAURO DA SILVA AUTOR : RONALDO SILVA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais
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