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Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 1000 de 1000

Processo nº 5004650-65.2025.4.02.5002

ID: 320464968
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004650-65.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ILSON AMORIM PIRES ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO (OAB ES031688) ADVOGADO(A) : MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1… Ver mais

Processo nº 5004638-51.2025.4.02.5002

ID: 320465004
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004638-51.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VERA LUCIA PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A) : LOHANA DE LIMA CALCAGNO (OAB ES036117) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão ho… Ver mais

Processo nº 5004620-30.2025.4.02.5002

ID: 320465033
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004620-30.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ERLY BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) ADVOGADO(A) : MANUELA ARAÚJO DE CARVALHO (OAB ES038901) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004608-16.2025.4.02.5002/ES AUTOR : SIDEZIA NUNES DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004607-31.2025.4.02.5002/ES AUTOR : DEIDSON ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos AUTOR : ANA PAULA GOMES ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : Maira Luíza dos Santos DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descump… Ver mais

Processo nº 5004602-09.2025.4.02.5002

ID: 320465115
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004602-09.2025.4.02.5002/ES AUTOR : IRACI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologatória d… Ver mais

Processo nº 5004578-78.2025.4.02.5002

ID: 320465129
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004578-78.2025.4.02.5002/ES AUTOR : VICENTE BELATO ADVOGADO(A) : TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homologatória de a… Ver mais

Processo nº 5004566-64.2025.4.02.5002

ID: 320465195
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004566-64.2025.4.02.5002/ES AUTOR : MARIA JOSE TEIXEIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão … Ver mais

Processo nº 5004563-12.2025.4.02.5002

ID: 320465207
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004563-12.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ELSON MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão h… Ver mais

Processo nº 5004556-20.2025.4.02.5002

ID: 320465219
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004556-20.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ANGELA MARIA VIANA LEAL ADVOGADO(A) : SALERMO SALES DE OLIVEIRA (OAB ES008741) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236 , foi proferida, em 03/07/2025, decisão homo… Ver mais