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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1000 de 1000

PROCESSO: 0556695-69.2018.8.05.0001 ASSUNTO: [Compensação] EXEQUENTE: JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   DECISÃO Vistos.  Em manifestação de ID 506342732 o exequente sustenta o julgamento do agravo de ins… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501550-39.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: S… Ver mais
DESPACHO  Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão … Ver mais

Processo nº 8000145-24.2020.8.05.0156

ID: 322435725
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo n. 8000145-24.2020.8.05.0156. AUTOR: MARIA APARECIDA SOUSA SANTOS VIEIRA . REU: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS DE MACAUBAS - ME . De início, credor, realizar a adequação dos cálculos, com a utilização dos … Ver mais

Processo nº 8002558-49.2022.8.05.0088

ID: 322435746
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002558-49.2022.8.05.0088 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ELAYNE CRISTINA CARVALHO e outros Advogado(s): LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS,  COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8007985-72.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0000567-24.2014.8.05.0067

ID: 322435780
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA  Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 0000567-24.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: RAIMUNDO COUTINHO Advogado(s): CARLOS OLIMPIO DE SENA (OAB:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA     ID do Documento No PJE: 508665136 Processo N° :  8000666-76.2025.8.05.0096 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA     ID do Documento No PJE: 508665136 Processo N° :  8000666-76.2025.8.05.0096 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS (… Ver mais

Processo nº 8009269-18.2025.8.05.0039

ID: 322435829
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  DESPACHO P… Ver mais