Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 1000 de 1000

Processo 1500143-34.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.J. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a limin… Ver mais
Processo 1500143-34.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.J. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a limin… Ver mais
Processo 1512382-09.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500005-71.2025.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.A.B. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em … Ver mais
SENTENÇA A AUTORIDADE POLICIAL local encaminhou requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06, onde figura como requerente THAMIRES CAVALCANTE PIRES em face de seu companheiro LUAN RIBEIRO BENACON, por fatos praticados e… Ver mais
SENTENÇA A AUTORIDADE POLICIAL local encaminhou requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06, onde figura como requerente LUZIANE TERESA DA COSTA MENEZES em face de seu companheiro VALDEMIR BATALHA DA SILVA, por fatos p… Ver mais
Processo 1000146-60.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a limin… Ver mais
Processo 1509096-25.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.M.Z.V. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, tentou-se a intimação… Ver mais

Processo nº 1502063-73.2025.8.26.0348

ID: 293147630
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502063-73.2025.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - A.B.L. - I.A.L. - Vistos. 1- Fls. 65-72: Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas formulado pela representante da vítima. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferim… Ver mais

Processo nº 1502063-73.2025.8.26.0348

ID: 293142017
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502063-73.2025.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - A.B.L. - I.A.L. - Vistos. 1- Fls. 65-72: Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas formulado pela representante da vítima. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferim… Ver mais
Processo 1500703-58.2020.8.26.0258 (apensado ao processo 1506271-50.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - E.S.M. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima… Ver mais
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