Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298439210
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500143-34.2023.8.26.0704
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500143-34.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.J. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a limin…
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Processo nº 1500143-34.2023.8.26.0704
ID: 298438119
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500143-34.2023.8.26.0704
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500143-34.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.J. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a limin…
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Processo nº 1512382-09.2024.8.26.0228
ID: 310011361
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1512382-09.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1512382-09.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500005-71.2025.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.A.B. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em …
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Luan Ribeiro Benacon
ID: 293179217
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0601245-47.2022.8.04.7500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
A AUTORIDADE POLICIAL local encaminhou requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06, onde figura como requerente THAMIRES CAVALCANTE PIRES em face de seu companheiro LUAN RIBEIRO BENACON, por fatos praticados e…
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5 Delegacia Interativa Especializada De Tefé x Valdemir Batalha Da Silva
ID: 293179108
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Tefé - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0606905-85.2023.8.04.7500
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
A AUTORIDADE POLICIAL local encaminhou requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, na forma do art. 12, III da Lei 11.340/06, onde figura como requerente LUZIANE TERESA DA COSTA MENEZES em face de seu companheiro VALDEMIR BATALHA DA SILVA, por fatos p…
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Processo nº 1000146-60.2022.8.26.0258
ID: 310704374
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1000146-60.2022.8.26.0258
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000146-60.2022.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a limin…
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Processo nº 1509096-25.2024.8.26.0001
ID: 292911941
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1509096-25.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1509096-25.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.M.Z.V. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, tentou-se a intimação…
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Processo nº 1502063-73.2025.8.26.0348
ID: 293147630
Tribunal: TJSP
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1502063-73.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502063-73.2025.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - A.B.L. - I.A.L. - Vistos. 1- Fls. 65-72: Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas formulado pela representante da vítima. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferim…
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Processo nº 1502063-73.2025.8.26.0348
ID: 293142017
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1502063-73.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502063-73.2025.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - A.B.L. - I.A.L. - Vistos. 1- Fls. 65-72: Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas formulado pela representante da vítima. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferim…
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Processo nº 1500703-58.2020.8.26.0258
ID: 291610946
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 1500703-58.2020.8.26.0258
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500703-58.2020.8.26.0258 (apensado ao processo 1506271-50.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - E.S.M. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima…
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