Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0006963-27.2024.8.26.0602

ID: 319211978
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006963-27.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. O pedido de expediç… Ver mais

Elektro Redes S.A. x Aline Souza Dos Santos

ID: 319211986
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010642-59.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ELEKTRO REDES S.A. - Aline Souza dos Santos - Vistos. Providencie o exequente a apresentação de planilha atualizada do valor devido, em 05 (cinco) dias, tornando conclusos em seguida para decisão. No silêncio, … Ver mais
Processo 1058591-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renato Cesar Gomes Fermiano - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processam… Ver mais

Processo nº 1028380-91.2025.8.26.0114

ID: 319211997
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028380-91.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para inclusão de A. F. De L. no polo ativo ; Para a inclusão da parte, é necessário acessa… Ver mais
Intimação
Processo 1001792-54.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Eduardo Luis de F. Figueiredo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com julgamento de mérito,nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a… Ver mais

Processo nº 0005449-73.2023.8.26.0602

ID: 319212007
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005449-73.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - ANA LUCIA PAVIN SANCHES - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. O pedido de expedição d… Ver mais
Processo 1018004-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Camila Silva de Oliveira - Maicon Douglas da Silva Neves - Vistos. Anoto a tempestividade da contestação. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos… Ver mais

Processo nº 0016111-37.2025.8.26.0114

ID: 319212022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016111-37.2025.8.26.0114 (processo principal 1035378-12.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.F.J. - - A.F.S. - Vistos Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Cite-se o acionado, por mandado, com as advertências da lei, para, em três dias, efetuar… Ver mais
Processo 1060094-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra Martins Bergamim Reis - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Inti… Ver mais

Processo nº 3006612-86.2013.8.26.0602

ID: 319212033
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 3006612-86.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valter Leme - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expedien… Ver mais
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