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Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1000 de 1000

Processo nº 8019527-17.2019.8.05.0001

ID: 322437857
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8019527-17.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ADRIANA DA SILVA MAIA DE CARVALHO Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0507023-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR REU: Ministério… Ver mais

Processo nº 0000408-82.2011.8.05.0036

ID: 322437885
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000408-82.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 0000408-82.2011.8.05.0036

ID: 322437894
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000408-82.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 8182674-49.2024.8.05.0001

ID: 322437907
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8182674-49.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE:… Ver mais

Processo nº 0772988-38.2015.8.05.0001

ID: 322437911
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  9ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br  Processo: EXECUÇÃO … Ver mais

Processo nº 8158950-50.2023.8.05.0001

ID: 322437915
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  9ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br  Processo: EXECUÇÃO … Ver mais

Processo nº 8002434-50.2024.8.05.0103

ID: 322437935
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 508526078 Processo N° :  8002434-50.2024.8.05.0103 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA62376)     Este documento faz … Ver mais
Processo nº: 8097050-95.2025.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MARAVISTA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA    DECISÃO Cuida hipótese de pretensão de concessão de tutela de urgência prevista no caput do artigo 300 do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000052-56.2025.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EMBARGANTE: ELICIO NEVES FERREIRA … Ver mais
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