"NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" - Resultados da Busca – Página 1000 de 1000

Processo nº 0806953-50.2022.8.10.0024

ID: 318827261

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806953-50.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA CONCEICAO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 1º Cargo Processo n. 0806953-50.2022.8.10.0024 Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA JOSE DA CONCEICAO BORGES Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I,… Ver mais

Processo nº 0809198-19.2022.8.10.0029

ID: 318827262

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809198-19.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) LUAN DOURADO SANTOS (OAB/MA 15.443) MATEUS ALENCAR DA SILVA (OAB/MA 11.641)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0809198-19.2022.8.10.0029 APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO: MATEUS ALENCAR DA SILVA OAB/MA–11641 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR O… Ver mais

Processo nº 0806542-36.2024.8.10.0024

ID: 318827299

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806542-36.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL DE OLIVEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

MANOEL DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PI 15.469)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: vara1crim_bac@tjma.jus.br - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0806542-36.2024.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VAR… Ver mais

Processo nº 0801732-15.2025.8.10.0046

ID: 318827301

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801732-15.2025.8.10.0046

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE AGUIAR SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES (OAB/RR 1.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801732-15.2025.8.10.0046 AUTOR: MAURO DE AGUIAR SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES - RR1326 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO De ordem da M… Ver mais

Processo nº 0849135-62.2018.8.10.0001

ID: 318827500

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0849135-62.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Ementa

Sessão Virtual do período de 26.06 a 03.07.2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849135-62.2018.8.10.0001– SÃO LUÍS/MA Apelante: Município de São Luís Procurador: Dr Elias Suzano Mendes Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Dr Cláudio Rebêlo Correia Alencar Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha E… Ver mais

Processo nº 0821799-53.2024.8.10.0040

ID: 318827535

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0821799-53.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLAS LOUSA DE SOUSA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLAS LOUSA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 14.595)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0821799-53.2024.8.10.0040 ACUSADO: G. D. S. M. D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiv… Ver mais

Processo nº 0843648-38.2023.8.10.0001

ID: 318827694

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843648-38.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA DA CRUZ (OAB/MG 84.605) RUY AUGUSTUS ROCHA (OAB/GO 21.476) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS (OAB/MA 18.980) NAYRA LIMA MARTINS (OAB/MA 18.437)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843648-38.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAEL ENGENHARIA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DE MELO SANTOS - MA18980, N… Ver mais

Processo nº 0829825-31.2022.8.10.0001

ID: 318827703

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829825-31.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALISON DINIZ COSTA

Intimação

Advogados:

CAIO AROUCHE SANTOS (OAB/MA 20.736) PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS (OAB/MA 17.937)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS … Ver mais

Processo nº 0805382-29.2022.8.10.0029

ID: 318827754

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805382-29.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA (OAB/DF 39.449)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0805382-29.2022.8.10.0029 | PJE Promovente/Exequente: R PIRES DE SA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - MA9396, MAURICIO DA SILVA LIMA - PI11776 PromovidoExecutado… Ver mais

Processo nº 0802095-73.2018.8.10.0037

ID: 318827825

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802095-73.2018.8.10.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Ementa

Sessão Virtual do período de 26.06 a 03.07.2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802095-73.2018.8.10.0037 – GRAJAÚ/MA Apelante: José Maria da Rocha Torres Advogado: Dr. Beny Saraiva Filho (OAB MA 4.902) Apelado: Estado do Maranhão Procuradora: Dr.ª Rosana Silva Pimenta Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cun… Ver mais

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