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Resultados para "NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES" – Página 1000 de 1000

Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0001775-37.2025.8.27.2721/TO IMPETRANTE : RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO ADVOGADO(A) : RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030) IMPETRANTE : MILENA DOURADO BRASILEIRO ADVOGADO(A) : RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0001776-22.2025.8.27.2721

ID: 319559373
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0001776-22.2025.8.27.2721/TO IMPETRANTE : IGO ALEXANDRE JORGE ADVOGADO(A) : RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030) IMPETRANTE : MARTIN TAIITI TAKAHASHI JORGE ADVOGADO(A) : RAIMUNDO JOSÉ NOLETO BRASILEIRO (OAB TO009030) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de MANDAD… Ver mais

Processo nº 0035557-79.2023.8.27.2729

ID: 319559487
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0035557-79.2023.8.27.2729/TO AUTOR : SYNARAH DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A) : ANÁLIA APARECIDA DA SILVA RESENDE (OAB SC48313B) DESPACHO/DECISÃO Em prestígio ao princípio do contraditório pleno, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o … Ver mais
Tutela Infância e Juventude Nº 0029526-72.2025.8.27.2729/TO AUTOR : ANA BRITO PAZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO (OAB TO009051) AUTOR : INARA BRITO TAVARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO (OAB TO009051) AUTOR : CARLOS AUGUSTO PAZ DE ARAUJO RODRIGUES A… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015794-24.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : NEILTON MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) DESPACHO/DECISÃO 1) Deve se observar a correta autuação do feito, levando-se em conta a classe e assunto bem como o val… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015815-97.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : HUMBERTO GOMES DIAS ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os p… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015833-21.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : KLEBER CAROCA PESSOA ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência manejado por KLEBER CAROCA PESSOA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015862-71.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a competência deste órgão jurisdicional. Os pressupostos processuais e as condições da açã… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015866-11.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : EDVAN GUARANY SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO 1) Deve se observar a correta autuação do feito, levando-se em conta a classe e assunto bem como o valor atribu… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015898-16.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : KARINA MASCHIETTO DE LIMA ASSIS ADVOGADO(A) : RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência manejado por KARINA MASCHIETTO DE LIMA ASSIS em desfavor do ESTAD… Ver mais
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