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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 1000 de 1000

Processo nº 6002520-79.2025.4.06.3804

ID: 316331349
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002520-79.2025.4.06.3804/MG AUTOR : ZILDO FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO(A) : ANTONIO DOS REIS DA SILVA (OAB MG160710) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de h… Ver mais

Processo nº 6002515-57.2025.4.06.3804

ID: 316331377
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002515-57.2025.4.06.3804/MG AUTOR : DENISE PEREIRA DA CRUZ GONCALVES ADVOGADO(A) : VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002677-86.2024.4.06.3804/MG AUTOR : RONILDA TEREZINHA DUTRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNO DUTRA RODRIGUES (OAB MG188991) AUTOR : RONILDA TEREZINHA DUTRA RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO DUTRA RODRIGUES (OAB MG188991) DESPACHO/DECISÃO Em face do teor do … Ver mais

Processo nº 6003105-68.2024.4.06.3804

ID: 316331447
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003105-68.2024.4.06.3804/MG AUTOR : MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB MG218057) DESPACHO/DECISÃO Diante das especificidades do caso, , determino a realização de prova pericial, nos termos do art. 370 do CPC. Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). … Ver mais

Processo nº 6000625-20.2024.4.06.3804

ID: 316331473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000625-20.2024.4.06.3804/MG AUTOR : ROSIMEIRE CANDIDA ALMEIDA ADVOGADO(A) : KAUE RIBEIRO OLIVEIRA FRAZAO (OAB MG107852) ADVOGADO(A) : RAFAELA PIRES DE SOUZA (OAB MG220510) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora atualmente re… Ver mais

Processo nº 6002573-60.2025.4.06.3804

ID: 316331497
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002573-60.2025.4.06.3804/MG AUTOR : LUCAS BUENO SILVA ADVOGADO(A) : MARINA FACURY NASCIMENTO (OAB SP427567) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da justiça Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossufi… Ver mais

Processo nº 6001866-92.2025.4.06.3804

ID: 316331529
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001866-92.2025.4.06.3804/MG AUTOR : ISAAC GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO DUTRA RODRIGUES (OAB MG188991) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ISAAC GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA em face do(a) ES… Ver mais

Processo nº 0001213-66.2007.4.01.3804

ID: 316331551
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001213-66.2007.4.01.3804/MG AUTOR : VALDECIR DE FREITAS ALVES DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP061447) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo em cumprimento à determinação de suspensão proferida pelo STF nos Temas de repercussão geral nº 265… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004659-60.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO P R ALVES ADVOGADO(A) : NEISSON DA SILVA REIS (OAB MG112033) ADVOGADO(A) : FERNANDA INACIO LUVIZOTO (OAB MG181487) DESPACHO/DECISÃO Considerando a pertinência entre o dispositivo da sentença… Ver mais