Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 1000 de 1000

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000858-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE RIO BRANCO - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Acr… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0805703-16.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: EDINILSON COSTA LOURENCO Impetrante: CLEDERSON VIANA ALVES, OAB nº RO1087A Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. O. P. D. O. DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0811975-36.2025.8.10.0040

ID: 314870832
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
I N T I M A Ç Ã O LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305): 0811975-36.2025.8.10.0040 REQUERENTE: FRANCISCO MORAIS GONCALVES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO FRANCIELLY SILVA GONÇALVES OAB/DF nº INTIMO o(a) advogado(a) do(a) acusado(a), Dr(a) WEDNA SOARES LEITE, OAB/DF nº 72.… Ver mais

Processo nº 0805882-47.2025.8.22.0000

ID: 314859755
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 0805882-47.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7000804-23.2025.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste/Vara Única Pacient… Ver mais

Processo nº 0802471-95.2024.8.10.0054

ID: 314811565
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0802471-95.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - RITO ORDINÁRIO … Ver mais

Processo nº 0802471-95.2024.8.10.0054

ID: 314816724
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0802471-95.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - RITO ORDINÁRIO … Ver mais
DESPACHO Nº 3008880-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: … Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Fórum Central - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 … Ver mais

Processo nº 5000815-50.2025.8.13.0598

ID: 280252215
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000815-50.2025.8.13.0598 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Processo nº 5000815-50.2025.8.13.0598

ID: 280426569
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000815-50.2025.8.13.0598 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais
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