Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 1000 de 1000
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ID: 280223553
Tribunal: TJAC
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000858-39.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000858-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE RIO BRANCO - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Acr…
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Edinilson Costa Lourenco x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Ouro Preto Do Oeste
ID: 281947586
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Francisco Borges
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805703-16.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO BORGES Processo n. 0805703-16.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Paciente: EDINILSON COSTA LOURENCO Impetrante: CLEDERSON VIANA ALVES, OAB nº RO1087A Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. O. P. D. O. DECISÃO…
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Processo nº 0811975-36.2025.8.10.0040
ID: 314870832
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0811975-36.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I N T I M A Ç Ã O LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305): 0811975-36.2025.8.10.0040 REQUERENTE: FRANCISCO MORAIS GONCALVES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO FRANCIELLY SILVA GONÇALVES OAB/DF nº INTIMO o(a) advogado(a) do(a) acusado(a), Dr(a) WEDNA SOARES LEITE, OAB/DF nº 72.…
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Processo nº 0805882-47.2025.8.22.0000
ID: 314859755
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805882-47.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2025 Processo: 0805882-47.2025.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 7000804-23.2025.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste/Vara Única Pacient…
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Processo nº 0802471-95.2024.8.10.0054
ID: 314811565
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802471-95.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0802471-95.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - RITO ORDINÁRIO …
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Processo nº 0802471-95.2024.8.10.0054
ID: 314816724
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802471-95.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0802471-95.2024.8.10.0054 AÇÃO PENAL - RITO ORDINÁRIO …
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Processo nº 3008880-56.2025.8.26.0000
ID: 315864926
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 3008880-56.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 3008880-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: …
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Processo nº 0011177-58.2025.8.16.0035
ID: 280303749
Tribunal: TJPR
Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0011177-58.2025.8.16.0035
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº - Fórum Central - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 …
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Processo nº 5000815-50.2025.8.13.0598
ID: 280252215
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000815-50.2025.8.13.0598
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000815-50.2025.8.13.0598 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROC…
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Processo nº 5000815-50.2025.8.13.0598
ID: 280426569
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000815-50.2025.8.13.0598
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000815-50.2025.8.13.0598 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROC…
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