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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0004979-08.2020.8.27.2740

ID: 317675847
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004979-08.2020.8.27.2740/TO RELATOR : JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE : ADAO SARAIVA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234) ADVOGADO(A) : MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO002632) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 0003502-08.2024.8.27.2740

ID: 317774627
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003502-08.2024.8.27.2740/TO RÉU : RENARD PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS (OAB TO007684) DESPACHO/DECISÃO Do exame detido da resposta à acusação, verifico que a análise restringe-se aos termos do art. 397 do CPP, que tratam da absolviçã… Ver mais

Processo nº 0001514-25.2019.8.27.2740

ID: 317863678
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001514-25.2019.8.27.2740/TO RELATOR : JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE : LUIS MARTINS ADVOGADO(A) : LUMA ALMEIDA TAVARES CANJÃO (OAB TO007764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento… Ver mais

Processo nº 0000871-91.2024.8.27.2740

ID: 317863889
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Inventário Nº 0000871-91.2024.8.27.2740/TO REQUERENTE : MILENA NAIAD MOURÃO CAMPOS ADVOGADO(A) : WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR OLIVEIRA SOUSA (OAB TO012361) DESPACHO/DECISÃO Diante as primeiras declarações (evento 44) INTIMEM-SE os herdeiros com procurador habilitado … Ver mais

Processo nº 0000871-91.2024.8.27.2740

ID: 317879526
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 0000871-91.2024.8.27.2740/TO RELATOR : JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA INTERESSADO : VERONICA PEREIRA CAMPOS GOMES ADVOGADO(A) : WANNA COSTA SOARES ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR OLIVEIRA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45… Ver mais
Cumprimento de sentença Nº 5006294-68.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE : JOÃO CARVALHO FARIAS ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) REQUERIDO : PECULIO RESERVA DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO TOCANTINS ADVOGADO(A) : LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135… Ver mais

Município De Campo Grande x Ney Carlos Costa

ID: 318807934
Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827776-87.2023.8.12.0110
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
Recurso Inominado Cível nº 0827776-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ne… Ver mais
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