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Processo nº 0803669-84.2021.8.10.0051

ID: 260591643

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803669-84.2021.8.10.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ABREU TERCEIRO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0803669-84.2021.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): JOSE ABREU TERCEIRO Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Jus… Ver mais

Rodrigo De Souza Vidal x Vivo S.A.

ID: 298347684

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835000-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA VIDAL

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB/RJ 221.414)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0835000-49.2025.8.19.0001 AUTOR: RODRIGO DE SO… Ver mais

Rodolfo Augusto De Sales x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 328592385

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0902803-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO AUGUSTO DE SALES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) ISABELLE CAROLINA CASTELO BRANCO BASTOS (OAB/RJ 264.833) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0902803-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 328616644

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829083-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ 219.109)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0829083-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em… Ver mais

Rainiel Gomes Cordeiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333888850

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0907944-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAINIEL GOMES CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ALCIMONIO GOMES VICENTE (OAB/RJ 219.802) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0907944-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Ayrton Neves Freire x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332777973

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0879717-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYRTON NEVES FREIRE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA (OAB/RJ 114.902) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0879717-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Marcio Henrique De Oliveira Cunha Maia Pereira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334983172

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0909108-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA MAIA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) CATIA CRISTINA DA SILVA (OAB/RJ 174.129) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0909108-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Processo nº 0803669-44.2023.8.10.0074

ID: 318624810

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-44.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CARDOZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5.371)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803669-44.2023.8.10.0074 Requerente: MARIA DAS GRACAS CARDOZO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) REU: LARIS… Ver mais

Processo nº 0803669-44.2023.8.10.0074

ID: 318624811

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-44.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0803669-44.2023.8.10.0074 Requerente: MARIA DAS GRACAS CARDOZO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) REU: LARIS… Ver mais

Antonia Nilda Goncalves Fernandes x Banco Master S.A.

ID: 299535032

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0873121-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NILDA GONCALVES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA (OAB/SC 51.795)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0873121-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA NILDA GONCALVE… Ver mais

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