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Processo 1000139-56.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - de Santi e Souza Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de: 1) Declarar ilegal a cobrança da tarifa denominada "Carga Poluidora - fa… Ver mais

Processo nº 1000960-50.2025.8.26.0102

ID: 323026215
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000960-50.2025.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel de Azevedo Fontes - Vistos. 1. A concessão de medida cautelar pressupõe a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do ar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000139-28.2017.5.02.0043 RECLAMANTE: SONIA APARECIDA MONTEL RECLAMADO: PADILHA CONFECCOES MODA E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000139-74.2023.5.02.0089 RECLAMANTE: ELISABETE TEIXEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1000139-34.2017.5.02.0332 : NELSON ALVES : ITAPOSTES IND DE POSTES E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais
Processo 1000139-16.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Silvestre Ferreira da Silva - - Jacira Santa Rosa Aragao - - Bruno da Silva Oliveira (ocupante) - SENTENÇA Processo nº: 10001… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000139-80.2019.4.01.3822/MG RECORRIDO : VANINHO JANUARIO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) DESPACHO/DECISÃO Acerca do reconhecimento da atividade especial exercida pelo vigilante, o Superior Tribunal de Justiça em julgamento de precedente … Ver mais
Processo 1000139-96.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elaine Aparecida de Oliveira Souza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. 1- Trata-se de processo com determinação de suspensão até o julgamento do Tema nº 1… Ver mais
Processo 1000139-16.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Edivânia Brasil Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Ante o exposto: a) julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI,… Ver mais
Processo 1000139-03.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - HapagLLoyd Aktiengesellschaft - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a Ré MAXTRIP COMÉRCIO EXTE… Ver mais
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