"1000855-94.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 101 de 104

Processo nº 1006179-64.2025.4.01.9999

ID: 312778358

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006179-64.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILDE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006179-64.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004322-30.2020.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARILDE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1013494-56.2019.4.01.9999

ID: 282791334

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013494-56.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILMAR NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO (OAB/GO 11.073)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013494-56.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0089175-31.2014.8.09.0020 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SILMAR NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO - GO11073-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1016901-65.2022.4.01.9999

ID: 277370195

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016901-65.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RODRIGUES DE MIRANDA PEREIRA MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO JAIRO SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 7.655) JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA (OAB/MA 6.880)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016901-65.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0808336-59.2019.8.10.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCA RODRIGUES DE MIRANDA PEREIRA MELO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A e PEDRO… Ver mais

Processo nº 1000224-52.2025.4.01.9999

ID: 277373238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000224-52.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELSO RABELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000224-52.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004125-12.2022.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELSO RABELO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE - MT3480/B POLO PASSIVO:INS… Ver mais

Processo nº 1051057-07.2025.8.26.0053

ID: 311269236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1051057-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AIRES FOGAGNOLLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDO FERREIRA (OAB/SP 409.449) ADILSON CANDIDO DOS ANJOS (OAB/SP 382.958)

Processo 1051057-07.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thiago Aires Fogagnollo - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 240/241. Anotado. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Thiago Aires Fogagnollo contra atos do Diretor do Depatarmento Estadual … Ver mais

Processo nº 1000855-06.2024.8.11.0109

ID: 311794270

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000855-06.2024.8.11.0109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON CAMPOS DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAZUZA MARTINIS GOMES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000855-06.2024.8.11.0109 Autor: GILSON CAMPOS DE MATOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – Relatório Trata-se de ação visando à concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiênci… Ver mais

João Fidalgo Ricci Pacheco Chaves x Care Plus Medicina Assistencial Ltda

ID: 280969936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080675-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOãO FIDALGO RICCI PACHECO CHAVES

Polo Passivo:

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

REGIANE LOURENCO FIDALGO (OAB/SP 67.065) MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB/SP 91.121) GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB/SP 185.771)

ADV: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB 185771/SP), Regiane Lourenco Fidalgo (OAB 67065/SP), Marcus Vinicius Perello (OAB 91121/SP) Processo 1080675-24.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Fidalgo Ricci Pacheco Chaves - Reqdo: Care Plus Medicina Assistencial Ltda - Vistos. Joã… Ver mais

Processo nº 5266566-42.2023.8.09.0093

ID: 317419652

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5266566-42.2023.8.09.0093

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Decisão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/GO 13.721)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5266566.42.2023.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ RECORRENTE : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS RECORRIDA : IZA MARIA CARVALHO REZENDE PRADO E OUTROS DECISÃO BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, regularmente r… Ver mais

Processo nº 5266566-42.2023.8.09.0093

ID: 317419662

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5266566-42.2023.8.09.0093

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZA MARIA CARVALHO REZENDE PRADO E OUTROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUSANE VITORINO DE CARVALHO (OAB/GO 33.383)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5266566.42.2023.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ RECORRENTE : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS RECORRIDA : IZA MARIA CARVALHO REZENDE PRADO E OUTROS DECISÃO BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, regularmente r… Ver mais

Elizeu Bezerra Da Silva Junior x Elizeu Bezerra Da Silva Junior

ID: 322817077

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022510-70.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1022510-70.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). MARCOS FALEIROS DA S… Ver mais

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