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Processo nº 1041920-25.2023.8.11.0041

ID: 299321467

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041920-25.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO JAO LTDA

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB/MG 116.305) LUCAS REZENDE MOSS () THIAGO GEOVANE ROCHA GONCALVES (OAB/MG 179.879) GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB/MG 153.621)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041920-25.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: CASA DO JAO LTDA IMPETRADO: SUCOM - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA SEFAZ/MT, COORDENADOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE … Ver mais

Colonia De Pescadores E Aquicultores Z-5 Maria Ortiz x Rogerio Wanderley De Aguiar

ID: 282978430

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030450-61.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-5 MARIA ORTIZ

Polo Passivo:

ROGERIO WANDERLEY DE AGUIAR

Intimação - Diário

Advogados:

MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES ()

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5030450-61.2023.8.08.0024 REQUERENTE: COLONIA DE PESC… Ver mais

Processo nº 1001069-22.2025.8.26.0601

ID: 323366126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-22.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CETRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB/SP 283.255)

Processo 1001069-22.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Cetra da Silva - Vistos. Trata-se de Práticas Abusivas movida por Benedita Cetra da Silva em face de BANCO PAN S/A. Como sabido, a advocacia predatória é uma prática abusiva, na qual advogados ajuízam ações… Ver mais

Eliane Cardoso Honorato x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 294780410

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001069-75.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CARDOSO HONORATO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LEANDRO FELIX DE LIRA () EDUARDO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001069-75.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ELIANE CARDOSO HONORATO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgamento … Ver mais

Loreta Aparecida Leonardo e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Autonomos Em Hotelaria, Eventos E Restaurantes - Cooper-Capital e outros

ID: 276617828

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001069-54.2020.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORETA APARECIDA LEONARDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA, EVENTOS E RESTAURANTES - COOPER-CAPITAL ESPORTE CLUBE SIRIO

Acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 128.128) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1001069-54.2020.5.02.0071 RECORRENTE: LORETA APARECIDA LEONARDO RECORRIDO: ESPORTE CLUBE SIRIO E OUTROS (1) PROC. Nº1001069-54.2020.5.02.0071- 4ªTURMA RE… Ver mais

Loreta Aparecida Leonardo e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Autonomos Em Hotelaria, Eventos E Restaurantes - Cooper-Capital e outros

ID: 276617857

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001069-54.2020.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORETA APARECIDA LEONARDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA, EVENTOS E RESTAURANTES - COOPER-CAPITAL ESPORTE CLUBE SIRIO

Acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 128.128) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1001069-54.2020.5.02.0071 RECORRENTE: LORETA APARECIDA LEONARDO RECORRIDO: ESPORTE CLUBE SIRIO E OUTROS (1) PROC. Nº1001069-54.2020.5.02.0071- 4ªTURMA RE… Ver mais

Loreta Aparecida Leonardo e outros x Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Autonomos Em Hotelaria, Eventos E Restaurantes - Cooper-Capital e outros

ID: 276617883

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001069-54.2020.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LORETA APARECIDA LEONARDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA, EVENTOS E RESTAURANTES - COOPER-CAPITAL ESPORTE CLUBE SIRIO

Acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 128.128) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB/SP 312.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES RORSum 1001069-54.2020.5.02.0071 RECORRENTE: LORETA APARECIDA LEONARDO RECORRIDO: ESPORTE CLUBE SIRIO E OUTROS (1) PROC. Nº1001069-54.2020.5.02.0071- 4ªTURMA RE… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Robson Pereira Santos

ID: 319173333

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001750-89.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ROBSON PEREIRA SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206.672)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1001750-89.2023.5.02.0468 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: ROBSON PEREIRA SANTOS Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Débora Maria Barroso e outros x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 321085967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA MARIA BARROSO FABRICIO RICARDO BARROSO MATOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001069-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Ricardo Barroso Matos - Débora Maria Barroso - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, 1) Defiro ao requerente, menor, que recebe Benefício de Pre… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros

ID: 317017430

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000723-24.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LEANDRO DANTAS POLASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LEANDRO DANTAS POLASTRO

Notificação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 1000723-24.2022.5.02.0010 AGRAVANTE: LEANDRO DANTAS POLASTRO E OUTROS (1) AGRAVADO: LEANDRO DANTAS POLASTRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

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