Resultados para "1001323-54.2023.5.02.0610" – Página 101 de 131

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-44.2025.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Glória Paes Delatore Vieira de Almeida - Apdo/Apte: Gol Linh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001323-26.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: MARIA GONCALO DA SILVA RECLAMADO: RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d615… Ver mais

Processo nº 1001323-19.2025.8.26.0108

ID: 331877392
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-19.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.S.C.E. - Vistos. Fls. 60/61: Recebo a emenda à inicial, incluindo-se a menor no polo ativo. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documen… Ver mais

Processo nº 1001323-06.2025.8.26.0080

ID: 332235960
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-06.2025.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.A.R. - - C.S.R. - Vistos. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro às requerentes os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 0003139-93.2022.8.26.0161 (processo principal 1001323-93.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.V.J. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL… Ver mais
Processo 1001323-48.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Freitas de Souza - - Cristiane Lucas de Souza - - Jeronimo Lucas de Souza - - Miguel Lucas de Souza - Spe Residencial Parque dos Ipes Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - … Ver mais

Municipio De Diamantino x Manoel Messias Alves

ID: 295361233
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001323-54.2025.8.11.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ALVES Vistos etc. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os consectários legais, ou g… Ver mais
Processo 0000513-71.2025.8.26.0137 (processo principal 1001323-68.2021.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Selene Industria Textil S/A - - COSTA SZAKÁCS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. 1. Fica o devedor intimado, pela impren… Ver mais
Intimação
Processo 1001323-34.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andrea Christine Petravicius - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Considerando os múltiplos casos com audiência de conciliação prejudicada pela ausê… Ver mais

Processo nº 1003758-09.2025.8.26.0223

ID: 293454314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Atila Colognesi Louzada - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida. Presente a probabilidade do direito, pois a parte autora comprova que foi a responsável por criar e manter o perfil indicado na inic… Ver mais
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