Resultados para "1001433-44.2023.5.02.0613" – Página 101 de 119

Cristiano Almeida Souza Leal e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 317388942

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001433-77.2024.5.02.0720

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ALMEIDA SOUZA LEAL SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001433-77.2024.5.02.0720 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CSAC 1001433-77.2024.5.02.0720 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP E OUTROS (1) REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6846bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista petição protocolada pela patrono da reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03 , sob id. fab680f (pág. 594 - 02/07/2025), na qual requer a intimação da reclamada exclusivamente pela procuradoria. Certifico para os devidos fins que o Dr. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA não se encontra habilitado nestes autos, sendo as intimações realizadas pela Procuradoria, via sistema. São Paulo, 04 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Considerando-se os termos do Ofício Circular Conjunto GP/CR nº 03/2025 que trata da Contagem de Prazos Processuais – Sistema PJe – Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) – Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) tem-se que a partir de 16.05.2025, as notificações iniciais e demais intimações para pessoas jurídicas de direito público serão enviadas via Domicílio Judicial Eletrônico, ex vi artigo 18, da RESOLUÇÃO Nº 455, DE 27 DE ABRIL DE 20222. ATENTE-SE a secretaria para que a(s) intimação(ões) seja(m) realizada(s) via Domicílio Judicial Eletrônico. 2 - No mais, ante o decurso do prazo assinalado na decisão proferida sob id. a229abe - 26/03/2025, ENCAMINHEM-SE os autos à tarefa adequada para para apuração do principal, juros e contribuições, além da expedição do Precatório, se em termos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP - CRISTIANO ALMEIDA SOUZA LEAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valeria Ferreira De Souza x Local Sete Comercio, Locacao E Servicos De Paisagismo Eireli

ID: 317200480

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-88.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001433-88.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: VALERIA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: LOCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001433-88.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: VALERIA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI DESTINATÁRIO: LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe Determino a remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0, que abrange esta Vara do Trabalho, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. As partes poderão requerer ao Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário para tal finalidade. Destaco que a Vara do Trabalho de Itapevi-SP não mais praticará atos processuais de modo telepresencial, sendo que, em caso de interesse na realização de audiências telepresenciais, deverão as partes optarem obrigatoriamente pela tramitação do feito junto ao Núcleo de Justiça 4.0. Friso, ainda, que a tramitação do feito pelo Núcleo de Justiça 4.0 engloba a totalidade do processo de conhecimento, com a realização de audiências (telepresenciais), instrução e julgamento, voltando a tramitar na Vara do Trabalho em eventual execução, não se confundindo com procedimento de conciliação ou Cejusc. Nos termos do artigo 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ 385/2021, aponto às partes o prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias para eventual manifestação fundamentada em caso de oposição, lembrando às partes dos deveres de colaboração a que todos os sujeitos do processo estão obrigados, em especial no atendimento ao princípio da duração razoável do processo, na forma dos artigos 6º do CPC e 5º, LXXVIII, da CF. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. ITAPEVI/SP, 04 de julho de 2025. WILLIAM EDUARDO BARROS DE ABREU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Juliana Ferreira Silva Moreira x Dss Consultoria E Telecomunicacoes Ltda

ID: 277308713

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-91.2022.5.02.0059

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERREIRA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

DSS CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001433-91.2022.5.02.0059 RECLAMANTE: JULIANA FERREIRA SILVA MOREIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001433-91.2022.5.02.0059 RECLAMANTE: JULIANA FERREIRA SILVA MOREIRA RECLAMADO: DSS CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 339eba8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Alexandra de Paula Ferreira Pinheiro dos Santos DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. Dos cálculos: Tendo em vista a apresentação de cálculos pelo(a) Reclamante em ID. 2c22329 e o silêncio da(s) Reclamada(s), HOMOLOGO-OS. Conclusão: Posto isso, fixo o crédito exequendo em: Principal: R$ 31.392,48 Selic: R$ 8.851,74 INSS Reclamante (nit*): (R$ 284,76) INSS Reclamada: R$ 1.192,17‬ **IRRF (nit*): (R$ 0,00- IN/RFB 1869/2019) Honorários advocatícios Rcte: R$ 2.012,21 Custas: R$ 868,97 TOTAL EM 31/03/2025: R$ 44.317,57 *nit: não incluído no total, debitar do crédito. Atualização nos termos da decisão proferida na ADC58 do STF, com aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e Selic, após a distribuição da ação, a qual já engloba juros e correção monetária, entendimento já pacificado nos tribunais. Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o dispositivo no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2013 do Ministério da Fazenda, art. 879, §5º da CLT. Intime-se o(a) reclamante para depositar sua CTPS na Secretaria desta Vara, no prazo de 5 (cinco) dias, ou informar se pretende que a anotação seja feita exclusivamente em CTPS digital, para as devidas anotações, nos termos da r. sentença, sob pena de se considerar atendida a obrigação. Não há depósito recursal nos autos. Intime-se a reclamada para pagamento do débito ora fixado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, devendo a parte providenciar a atualização do crédito até a data do efetivo pagamento. Na inércia, proceda-se à realização dos convênios de praxe, via ARGOS. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA FERREIRA SILVA MOREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Marcos Lima x Mbrasil Incorporadora E Construtora Ltda - Me e outros

ID: 277752704

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-59.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS LIMA

Polo Passivo:

MBRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO ORSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA JESSICA SAMARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001433-59.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS LIMA RECLAMADO: VEG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001433-59.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS LIMA RECLAMADO: VEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1857a4b proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço os autos conclusos o(à) MM(a). Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 22 de maio de 2025. RAQUEL MARSOLA DO CARMO DESPACHO Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s), no prazo de 08(oito) dias, sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamado(a), nos termos do art. 879 da CLT . Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente(m) os cálculos que entender(em) corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes critérios : a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária (tendo como época própria o mês subsequente) deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial d) por fim, atente(m) o(a)(s) autor(a)(s) que a data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pelo(a) reclamado(a), para facilitar a conferência dos valores. Int. SANTO ANDRE/SP, 22 de maio de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Limberg e outros x Matisse Reforco E Recuperacao De Estruturas Ltda.

ID: 275911136

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-79.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG GABRIEL DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA.

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001433-79.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA MORAES RECLAMADO: MAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001433-79.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA MORAES RECLAMADO: MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60f6594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, nos termos da fundamentação, julgar a presente demanda PROCEDENTE EM PARTE, em face de MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA, para condená-la a pagar a GABRIEL DA SILVA MORAES, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais cabíveis, as seguintes parcelas: a) adicional de insalubridade, em grau médio (20%), durante todo o contrato de trabalho do reclamante, com reflexos em eventuais horas extras, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS de todo o período + 40%: b) honorários advocatícios em favor do patrono do autor, arbitrados em 15% sobre o valor resultante da liquidação da sentença; c) juros e correção monetária. A parte reclamada deve, ainda, recolher e comprovar, em quinze dias da ciência do valor devido, as contribuições previdenciárias e fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos oriundos da condenação. Condeno a reclamada a obrigação de entregar o PPP atualizado do trabalhador, no prazo de cinco dias da sua intimação para tanto, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00, reversível ao reclamante, limitada a R$ 5.000,00. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o demandante ao pagamento de honorários em favor dos advogados da reclamada, arbitrados em 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade suspendo. Honorários periciais ambientais a cargo da ré. A parte ré deverá pagar custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, ao final complementadas. Cumpra-se definitivamente após o trânsito em julgado.  Publique-se.  Registre-se. Notifiquem-se as partes. Dispensada a manifestação da União, acaso o valor das contribuições previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). CELSO ARAUJO CASSEB Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DA SILVA MORAES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Limberg e outros x Matisse Reforco E Recuperacao De Estruturas Ltda.

ID: 275911141

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-79.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG GABRIEL DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA.

Notificação

Advogados:

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001433-79.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA MORAES RECLAMADO: MAT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001433-79.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: GABRIEL DA SILVA MORAES RECLAMADO: MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60f6594 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, nos termos da fundamentação, julgar a presente demanda PROCEDENTE EM PARTE, em face de MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA, para condená-la a pagar a GABRIEL DA SILVA MORAES, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, observados os critérios supra e autorizados os descontos fiscais cabíveis, as seguintes parcelas: a) adicional de insalubridade, em grau médio (20%), durante todo o contrato de trabalho do reclamante, com reflexos em eventuais horas extras, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS de todo o período + 40%: b) honorários advocatícios em favor do patrono do autor, arbitrados em 15% sobre o valor resultante da liquidação da sentença; c) juros e correção monetária. A parte reclamada deve, ainda, recolher e comprovar, em quinze dias da ciência do valor devido, as contribuições previdenciárias e fiscais eventualmente incidentes sobre os créditos oriundos da condenação. Condeno a reclamada a obrigação de entregar o PPP atualizado do trabalhador, no prazo de cinco dias da sua intimação para tanto, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00, reversível ao reclamante, limitada a R$ 5.000,00. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o demandante ao pagamento de honorários em favor dos advogados da reclamada, arbitrados em 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, cuja exigibilidade suspendo. Honorários periciais ambientais a cargo da ré. A parte ré deverá pagar custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, ao final complementadas. Cumpra-se definitivamente após o trânsito em julgado.  Publique-se.  Registre-se. Notifiquem-se as partes. Dispensada a manifestação da União, acaso o valor das contribuições previdenciárias devidas seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). CELSO ARAUJO CASSEB Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATISSE REFORCO E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deisiane Diniz Ribeiro x Bt House Make Ltda e outros

ID: 276458739

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-62.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEISIANE DINIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

BT HOUSE MAKE LTDA FARMAMAKE SHOP LTDA NATURAL LINE COSMETICOS LTDA - EPP STY X COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUARA CAMARGO VIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO GRANDE BORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001433-62.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: DEISIANE DINIZ RIBEIRO RECLAMADO: N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001433-62.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: DEISIANE DINIZ RIBEIRO RECLAMADO: NATURAL LINE COSMETICOS LTDA - EPP (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebedfc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, informando o quanto segue: Processo distribuído em 28/08/2024; Sentença às fls.535 (id 336ccb7); Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; Declarada responsabilidade solidária das reclamadas; Reclamada NATURAL LINE em recuperação judicial; Não há recolhimento nestes autos; Reclamante apresentou seus cálculos às fls. 560 (id f102c08); Mesmo intimada às fls. 573 e seguintes, as rés permaneceram silentes quanto aos cálculos do autor; É o relatório. São Paulo, data abaixo. Eloisa Raiça Arteze Técnico Judiciário VISTOS 1- Em que pese a concordância tácita das rés, é dever do Juízo zelar pelo fiel cumprimento da sentença. Verifica-se que os cálculos apresentados pelo exequente não estão aptos a serem homologados eis que eivados por diversos vícios. Verifica-se que a obreira apurou indevidamente as multas dos art 467 e 477 da CLT, em desconformidade com o título executivo. 2 - Nesses termos, intime-se a reclamante para que, em 8 dias, reapresente seus cálculos nos seguintes termos: 2.1 – utilize-se do PJECalc; 2.2 – mantenha a atualização para 30/04/2024; 2.3 – aplique o IPCA-E como correção monetária e TR como juros na fase pre judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação, apure tão somente a taxa selic RECEITA FEDERAL; 2.4 - apure os juros sobre o valor bruto, ou seja, antes da dedução das verbas previdenciárias devidas; 2.5 – exclua a apuração de multa do art 467 e 477 da CLT 3 – No silencio ou descumprimento arquivem-se os autos nos termos do art 11-A da CLT. 4 - Cumprido, e tendo em vista a concordância tácita das rés, voltem os autos conclusos para homologação. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEISIANE DINIZ RIBEIRO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilza Santos Cruz x Local Sete Comercio, Locacao E Servicos De Paisagismo Eireli

ID: 320044016

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-42.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILZA SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001433-42.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: NILZA SANTOS CRUZ RECLAMADO: LOCAL SETE COMERCIO, LOCA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001433-42.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: NILZA SANTOS CRUZ RECLAMADO: LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 583b099 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/07/2025 09:50, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - NILZA SANTOS CRUZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x Francineuda Da Silva Araujo e outros

ID: 323592707

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001433-07.2015.5.02.0716

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

FRANCINEUDA DA SILVA ARAUJO FRANCISCO ALVES DE ARAUJO KALF CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

KEREN APUQUE DOS SANTOS MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO AUGUSTO DINIZ PORDEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MESQUITA LESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Monito 1001433-07.2015.5.02.0716 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Monito 1001433-07.2015.5.02.0716 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: KALF CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f142000 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Gisela C. Borges Analista Judiciário Vistos etc. Resguarde-se a condição de sigilo dos documentos juntados com as certidões de #id:311859d e #id:d22ce9f , liberando-se visibilidade ao(à) patrono(a). Advertidos(as), desde já, os(as) patronos(as) responsáveis de que se trata de documentos sigilosos, e, portanto, a sua visualização está autorizada exclusivamente para as finalidades endoprocessuais da presente lide, a fim de subsidiar a execução deste processo, especificamente, vedados a extração de cópias, a reprodução, o armazenamento ou a utilização para quaisquer outros fins, seja a que título for, por qualquer meio, veículo ou mídia, sob qualquer pretexto, inclusive em outro(s) processo(s) em que figure a parte executada, sob pena de responsabilização objetiva e pessoal dos(as) advogados(as), civil e penalmente, nos termos da lei, inclusive diante de potencial exposição de terceiros de boa-fé porventura envolvidos, dada a natureza do convênio requerido, desde já cientes, partes e patronos(as), acerca das disposições da Lei 13.709/2018 e da Lei Complementar 105/2001. Intime-se o(a) Reclamante para que indique novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas, no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de sobrestamento do feito, advertido, ainda, quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar valores atualizados da execução. Int. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celia Oliveira Batista x Agilmed Remocoes E Emergencias Medicas Ltda e outros

ID: 259738440

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-55.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CELIA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

AGILMED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP SANTOS FUTEBOL CLUBE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

Notificação

Advogados:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA YURIE MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO TOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001433-55.2024.5.02.0016 : CELIA OLIVEIRA BATISTA : MS BRASIL SERVICOS DE EME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001433-55.2024.5.02.0016 : CELIA OLIVEIRA BATISTA : MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0430e31 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 22 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA DECISÃO Vistos. Processe-se o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por ter preenchido os pressupostos de admissibilidade recursal. O recurso é tempestivo e as custas, pelo Reclamante, foram dispensadas nos termos da sentença, em razão do deferimento do benefício da Justiça Gratuita. Sobrevindo a manifestação dos adversos, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INOVE ADMINISTRACAO GESTAO E PARTICIPACOES EM SERVICOS MEDICOS LTDA - MS BRASIL SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP - AGILMED REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - SANTOS FUTEBOL CLUBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1189 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes