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Marcos Miranda Caires x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 338754484

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001469-79.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MIRANDA CAIRES

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL GI2M SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO MENDES LOPES

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ALFREDO CAPITELLI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001469-79.2024.5.02.0604 REQUERENTE: MARCOS MIRANDA CAIRES …

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Marcos Miranda Caires x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 338754488

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001469-79.2024.5.02.0604

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MIRANDA CAIRES

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL GI2M SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO MENDES LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALFREDO CAPITELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001469-79.2024.5.02.0604 REQUERENTE: MARCOS MIRANDA CAIRES …

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R. C. N. A. Dos S. e outros x C. A. S.

ID: 313167356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004684-21.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. N. A. DOS S. R. K. A. DOS S. R. P. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL

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JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

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Processo 0004684-21.2025.8.26.0477 (processo principal 1016407-54.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.A.S. - - R.C.N.A.S. - - R.K.A.S. - C.A.S. - VISTOS. Defiro a… Processo 0004684-21.2025.8.26.0477 (processo principal 1016407-54.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.A.S. - - R.C.N.A.S. - - R.K.A.S. - C.A.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado. Int. - ADV: ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

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R. C. N. A. Dos S. e outros x C. A. S.

ID: 313200195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004684-21.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. N. A. DOS S. R. K. A. DOS S. R. P. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MATEUS BENDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004684-21.2025.8.26.0477 (processo principal 1016407-54.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.A.S. - - R.C.N.A.S. - - R.K.A.S. - C.A.S. - VISTOS. Defiro a… Processo 0004684-21.2025.8.26.0477 (processo principal 1016407-54.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.A.S. - - R.C.N.A.S. - - R.K.A.S. - C.A.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado. Int. - ADV: ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), ROSANA MATEUS BENDEL (OAB 371147/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)

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Processo nº 1010102-54.2024.8.26.0477

ID: 325215282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010102-54.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO MARCONDES MARINELLI MATHEUS MARCONDES MARINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010102-54.2024.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - João Pedro Marcondes Marinelli - Matheus Marcondes Marinelli e outro - Vistos. Em atenção à consulta formulada pelo partidor judicial à … Processo 1010102-54.2024.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - João Pedro Marcondes Marinelli - Matheus Marcondes Marinelli e outro - Vistos. Em atenção à consulta formulada pelo partidor judicial à fl. 373, esclareço que o valor que deve constar para os bens imóveis é aquele referente ao valor venal do bem perante a municipalidade no ano do óbito (2024 no presente caso). Nesse sentido os seguintes julgados deste Egrégio Tribunal de Justiça: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - TRIBUTÁRIO - ITCMD - BASE DE CÁLCULO - IMÓVEL - Inventário - Aplicação da lei vigente na abertura da sucessão - Pretensão de utilização como base de cálculo do tributo do valor venal para fins de IPTU, afastando-se a utilização do valor de referência (valor de mercado) - Cabimento - Incidência dos artigos 9º, § 1º e artigo 13, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 10.750/02 e artigo 16, inciso I, parágrafo único do Decreto Estadual nº 46.665/02 - Inaplicabilidade do Decreto Estadual nº 55.002/09 - Ilegalidade da alteração da base de cálculo do imposto por meio de decreto - Sentença mantida - Reexame necessário improvido.(TJSP; Remessa Necessária Cível 1010759-70.2025.8.26.0053; Relator (a):Maurício Fiorito; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/07/2025; Data de Registro: 04/07/2025). INVENTÁRIO. DETERMINAÇÃO PARA QUE FOSSE ATRIBUÍDO VALOR DE MERCADO A IMÓVEL CONSTANTE DA PARTILHA. INADMISSIBILIDADE. IMÓVEL URBANO. BASE DE CÁLCULO DO ITCMD QUE É O VALOR VENAL DO BEM UTILIZADO PARA COBRANÇA DO IPTU. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 9º E 13, INC. I DA LEI ESTADUAL 10.705/2002. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2106222-84.2025.8.26.0000; Relator (a):Vito Guglielmi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -3ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025). Com relação ao bem que foi alienado (fls. 343/347), determino sua manutenção no plano de partilha, devendo constar, contudo, a informação de sua venda no curso do inventário, apontando ainda o valor da venda que coube ao Espólio e seu depósito nos autos. No prazo de até 10 dias, o inventariante deve retificar o plano de partilha nos termos da presente decisão. Nos autos a retificação, tornem ao partidor para conferência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP), LUIZ GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP), LUIZ GUSTAVO MENDES (OAB 90968/SP)

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Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Antonio Carlos Batista

ID: 300144816

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-19.2019.8.26.0028

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ITAú CBD S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-19.2019.8.26.0028/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001469-26.2024.4.01.3503

ID: 297975728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-26.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS THADEU MALHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARQUES SILVA MENDES

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SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO

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MARCELO MOREIRA GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FELIPE APARECIDO MENEZES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

OSMAR DE FREITAS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001469-26.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001469-08.2025.8.26.0481

ID: 312752656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001469-08.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORREIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1001469-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Correia Santos - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julga…

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Processo nº 1001469-86.2025.4.01.3504

ID: 280908539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-86.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001…

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Leandro Sergio Da Silva Abreu x Alpserv - Servicos, Comercio E Solucoes Em Trabalho Em Altura Ltda - Me e outros

ID: 317709219

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-46.2017.5.02.0371

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SERGIO DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

ALPSERV - SERVICOS, COMERCIO E SOLUCOES EM TRABALHO EM ALTURA LTDA - ME EMILY CHRISTIANE GONCALVES REIA RENATO MAURICIO REIA PINTO R.M. REIA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VIEIRA OSEKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001469-46.2017.5.02.0371 RECLAMANTE: LEANDRO SERGIO DA SILVA ABREU …

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