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Processo nº 1001604-58.2022.8.11.0023

ID: 330265637

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001604-58.2022.8.11.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN EMANUEL MATIUSSI PAIXAO

Decisão

Advogados:

IZABELA CAROLINA MATIUSSI PAIXAO (OAB/MT 30.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE DECISÃO Autos nº 1001604-58.2022.8.11.0023 REQUERENTE: ROSANGELA DE MATOS DIAS REQUERIDO: JEAN EMANUEL MATIUSSI PAIXAO Vistos etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por FABRICIA AL… Ver mais

Ana Paula Guedes Da Silva Confecções - Me x Iracilda Conceicao Graciano

ID: 331716451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-47.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GUEDES DA SILVA CONFECçõES - ME

Polo Passivo:

IRACILDA CONCEICAO GRACIANO

Intimação

Advogados:

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 369.218) RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 403.518) GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB/SP 269.521)

Processo 0000394-47.2025.8.26.0352 (processo principal 1001604-24.2022.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ana Paula Guedes da Silva Confecções - Me - Iracilda Conceicao Graciano - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte exequente as seguintes p… Ver mais

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm x Fusion Servicos Especiais Ltda - Epp e outros

ID: 335988571

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001604-56.2023.5.02.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Polo Passivo:

FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP JULIANA REGINA DE SOUZA SILVA

Pauta de Julgamento

Advogados:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475.697) MARIA EDILANE FERREIRA DE LIRA (OAB/SP 422.183) MARCOS ROBERTO RASQUINHO (OAB/SP 325.288) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887)

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hip… Ver mais

M. G. Da S. F. B. x V. F. B.

ID: 319858831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-65.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S. F. B.

Polo Passivo:

V. F. B.

Intimação

Advogados:

JULIA NOGUES ABIBE (OAB/SP 460.915) HUGO ANDRADE COSSI (OAB/SP 110.521) CHRISTINO CARDOSO DE PADUA (OAB/SP 103.963) CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB/SP 314.130)

Processo 0000757-65.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1001604-21.2023.8.26.0568) (processo principal 1001604-21.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.F.B. - V.F.B. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de divórcio (partilha de bens) - obrigação de fazer. Declar… Ver mais

Matheus Duarte Barbosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321155967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002601-95.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DUARTE BARBOSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

CARLA CHISMAN (OAB/SP 123.472) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0002601-95.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1001604-32.2024.8.26.0068) (processo principal 1001604-32.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Duarte Barbosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cuidam-se os autos de incidente de cum… Ver mais

Processo nº 1001604-18.2025.8.26.0514

ID: 302003162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001604-18.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. G. E. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001604-18.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.R.G. - A.S.G. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). … Ver mais

Espólio De Georges Cosmão Pereira x Maria Aparecida De Lima

ID: 307334336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001604-84.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE GEORGES COSMãO PEREIRA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE LIMA

Intimação

Advogados:

VAGNER ESCOBAR (OAB/SP 88.809) MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB/SP 441.048) JOSE LUIZ SPINARDI BLOIS (OAB/SP 57.490)

Processo 1001604-84.2023.8.26.0547 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Espólio de Georges Cosmão Pereira - Maria Aparecida de Lima - Ante a todo o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 487 do Código de Process… Ver mais

Maria Fernanda Gomes Ingraci x Unaerp – Universidade Deribeirão Preto /Sp (Associação De Ensino De Ribeirão Preto)

ID: 292001226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001604-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA GOMES INGRACI

Polo Passivo:

UNAERP – UNIVERSIDADE DERIBEIRãO PRETO /SP (ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO)

Despacho

Advogados:

THIAGO STUQUE FREITAS (OAB/SP 269.049) CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB/GO 43.463) IZABEL COUTINHO PINHEIRO VAZ (OAB/GO 43.935)

DESPACHO Nº 1001604-76.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Fernanda Gomes Ingraci - Apelado: Unaerp – Universidade Deribeir… Ver mais

Processo nº 1001608-62.2024.8.26.0620

ID: 292272626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-62.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSé NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA (OAB/SP 331.385)

Processo 1001608-62.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1001604-25.2024.8.26.0620) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Danilo José Neves - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para que ap… Ver mais

Valentim Donizeti Scandolo x Bensaúde Plano De Assistência Médica Hospitalar Ltda

ID: 293620192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001604-38.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DONIZETI SCANDOLO

Polo Passivo:

BENSAúDE PLANO DE ASSISTêNCIA MéDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO (OAB/SP 155.279) DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA (OAB/SP 238.989) CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO (OAB/SP 153.033)

Processo 1001604-38.2024.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Valentim Donizeti Scandolo - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VALENTIM DONIZETI SCANDOLO em face de BE… Ver mais

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